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Nacional
Sexta - 24 de Abril de 2015 às 20:10
Por: *JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS

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A direção da universidade Uniesp informou em nota que os alunos que não conseguirem realizar a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) antes do período de provas agendadas poderão fazer provas substitutivas gratuitas assim que o processo de aditamento for efetivado. A instituição responsabilizou o Ministério da Educação pelos problemas enfrentados pelos alunos do Fies.

Estudantes da Uniesp fizeram um protesto nesta sexta-feira (24) na sede da universidade, no Centro de São Paulo porque não puderam fazer as provas bimestrais enquanto não renovarem os contratos com o Fies. A polícia foi chamada (veja o vídeo abaixo).

"O problema com o aditamento não é exclusivo da Uniesp. Todas as instituições de ensino superior estão com a mesma dificuldade, conforme noticiado diariamente nas mídias. Cabe ao MEC e ao FNDE regularizar o SisFies de modo que tal processo seja concluído. Assim como nas demais instituições, este é o único motivo pelo qual os alunos da Uniesp não conseguiram realizar o aditamento", diz a nota.

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A Uniesp diz que os alunos estão tendo muitos problemas com o site do Fies. "Temos resposta do FNDE a ofícios de alunos que comprovam a impossibilidade de validar os aditamentos", diz a nota.

Muitos alunos têm tido problemas desde fevereiro para fazer a renovação do contrato com o Fies. O Ministério da Educação admitiu problemas técnicos no site e ampliou o prazo de renovação para 29 de maio.

A Uniesp decidiu que para fazer as provas, os alunos teriam que assinar um termo se comprometendo a pagar todo o valor do semestre caso o Fies não fosse renovado. "Não assinei. Se sou do Fies, não fou fazer outro contrato", disse Daiana Bernardo, aluna de direito.

A Uniesp afirma que o documento que os alunos têm de assinar é para informar o valor das matrículas e que organizou desde a semana passada um mutirão para a regularização das matrículas. "Os alunos que não puderam fazer a prova são aqueles que não estão regularmente matriculados", disse a Uniesp. O MEC diz que a faculdade não pode impedir os alunos de fazer as provas porque os contratos não foram renovados.

Nesta quinta-feira (23), o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, pediu calma aos estudantes e disse que todos os contratos do Fies serão renovados.

A Defensoria Pública de São Paulo obteve na última quarta-feira (22) uma decisão judicial liminar que garante aos alunos da Uniesp o direito a frequentar aulas e realizar provas em seus cursos até a conclusão do processo de recadastramento junto ao Fies.

Faculdade distribuiu termo de compromisso para alunos que não renovaram o Fies (Foto: TV Globo/Reprodução)Faculdade distribuiu termo de compromisso para alunos que não renovaram o Fies (Foto: TV Globo/Reprodução)

A Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, da 36ª Vara Cível do Foro Central, concedeu medida liminar determinando que a Uniesp não impeça os alunos de participarem das atividades acadêmicas, até a conclusão do processo de recadastramento, sob pena de multa diária de R$ 1.000 para cada aluno em caso de descumprimento.

A Uniesp afirma que vai se manifestar assim que receber a notificação da decisão judicial.





Fonte: Do G1

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