Excesso de convocações e depoimentos que nada acrescentam ameaçam CPI Até requerimentos de executivos dos quais não se sabem os nomes foram protocolados
A CPI da Petrobras instalada na Câmara caminha para repetir o mesmo expediente de outra, mista, encerrada em dezembro de 2014 no Senado. A prática adotada pelos deputados tem sido semelhante: apresentação de diversos requerimentos para convocar pessoas para depor que, no final, não são ouvidas. Ou, quando são chamadas, pouco acrescentam às investigações porque nem sempre são os personagens principais da cadeia de pagamento de propina. Essa questão já chamou a atenção de outros colegas que, nos bastidores, temem que as investigações deem em nada.
Até a última sexta-feira, os requerimentos protocolados pelos membros da CPI exigiam a presença de 156 pessoas. Como a CPI tem término previsto para o fim de junho, deverão ocorrer cerca de 20 reuniões, o que torna impossível ouvir a todos. O presidente da comissão na Câmara, Hugo Motta (PMDB-PB), criou quatro subsecretarias para ajudar nos trabalhos. Os sub-relatores podem trabalhar sozinhos, embora as sessões sejam públicas.
Na última terça-feira, durante uma sessão administrativa da CPI, chamou a atenção de integrantes da comissão a apresentação de 42 pedidos, por parte do sub-relator André Moura (PSC-SE), para chamar a depor executivos, cujos nomes ele nem sabe, de grandes estaleiros. Desses 42, pelo menos 35 só se referem aos convocados como “representantes legais” das empresas. O deputado Ricardo Barros (PP-PR) foi um dos que se insurgiram contra o expediente.
— Gostaríamos de saber se todas essas pessoas convocadas vão ser, de fato, ouvidas. Se isso não acontecer, vamos ter que explicar por que não ouvimos as pessoas que estamos convocando — disse Barros.
Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG) também foram contrários ao expediente. E exigiram que requerimentos sem nome fossem votados separadamente.
Moura justificou seus requerimentos alegando que os executivos em questão são responsáveis por estaleiros que tiveram obras com a Sete Brasil, tema do qual ele é sub-relator. Ele disse que apresentará os nomes.
A aprovação dos nomes não significa que as pessoas serão ouvidas. A CPI mista da Petrobras, no ano passado, aprovou a convocação de 47 pessoas, incluindo algumas que teriam muito a explicar, como Fernando Soares, Alberto Youssef e Júlio Faerman. Nenhuma foi ouvida. No relatório final apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), ficou claro que a CPI só ouviu 16 pessoas.
Naquela CPI, como na atual, também abusou-se do expediente de chamar sujeitos sem nomes para depor — que, depois, não foram ouvidos. O deputado Sibá Machado (PT-AC), hoje líder do PT, e o ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) propuseram interrogar os “representantes legais” da consultoria Muse Stancil e do Citigroup. Nenhum apareceu.
O próprio presidente da CPI vê dificuldades em ouvir todos aqueles cujos requerimentos de convocação foram aprovados:
— Não há tempo hábil. Mas acredito que as sub-relatorias vão ajudar.
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