Vara de Sinop "faz andar" 19,6 mil processos que estavam parados

A comarca de Sinop (500 km a norte de Cuiabá) encontrou uma forma diferente, econômica e eficaz de colocar em dia os andamentos dos processos que lotam os armários das secretarias das Varas. Lá, uma força-tarefa realizada em sete secretarias permitiu 19,6 mil andamentos nos processos que estavam com pendências há muito tempo. Dentre os movimentos estão arquivamento de processos, juntada de documentos, expedição de certidões e cargas de processos para advogados, ministério público, defensoria pública e partes.

Deste total, 6,6 mil andamentos se referem à juntadas de documentos, 5,3 mil estão relacionados à cargas dos autos, 147 são arquivamento de processos e os outros 7,1 mil são referentes a andamentos diversos. Para alcançar estes números, o mutirão visitou por cinco dias úteis cada uma das seis secretarias cíveis e a primeira criminal.

A força-tarefa funciona da seguinte forma, cada vara da comarca destaca um servidor para trabalhar no grupo, somando seis servidores no total. Eles são enviados para uma secretaria por uma semana para realizar todos os trabalhos que o gestor julgar necessário e depois de uma semana o grupo migra para outra escrivania. Todo o trabalho é realizado durante o período de expediente dos servidores, não cumulando hora extra, nem folga compensatória.

Idealizado pelo juiz diretor da Comarca, Clóvis de Mello, a medida tem o intuito de regularizar os processos que estão com pendências no andamento e foi muito bem recebido pelos gestores. Pelo menos duas secretarias informam que na ocasião “zeraram o estoque de processos pendentes de juntada”.

A gestora Mari Terezinha Nogueira, à frente da Sexta Vara Cível à época, destaca que esta foi a primeira vez que foi realizado este tipo de ação e foi muito importante para o setor em que atuava. “O mutirão permitiu um grande volume de movimentação na secretaria e priorizamos os encartes e as juntadas de documentos”. Ela explica ainda que o mutirão não “resolveu todos os problemas da vara”, mas foi excelente no que se propunha - dar andamento aos processos que estavam atrasados.

Com o resultado positivo, a Terceira Vara Criminal já solicitou ajuda e está aguardando agenda para receber a força-tarefa.  Outras ações – Ainda no sentido de dar solução aos processos, nestes últimos meses já foram realizados dois mutirões, um voltado aos processos com pendências previdenciárias e outro relacionado a acidentes automobilísticos (DPVAT).
 
No Mutirão Previdenciário, uma parceria com a prefeitura local permitiu que fossem dados andamentos em perícias de pelo menos 160 processos. Estes processos estavam parados por falta de laudos, sendo que alguns estavam parados há pelo menos três anos.  O Mutirão DPVAT, também considerado exitoso, teve 55,78% de sucesso nos acordos celebrados. Em um único dia (27 de julho) foram realizadas 84 audiências, que resultaram na celebração de 53 acordos. A média de acordo foi de R$ 2,3 mil. (Com assessoria)