Aprovado aumento de pena a quem induzir menor a roubar Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo.

Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.

O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo.