Dois advogados são excluídos da OAB-MT após audiência com morto Tribunal de Ética anulou registro de advogados depois de fraude por herança. Estelionatário que se passava por milionário admitiu dívida com empresa.

Dois advogados perderam o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após participarem de uma audiência fraudulenta, em 2010, em que uma das partes já tinha falecido. Eles foram julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Seccional Mato Grosso nesta quinta-feira (19) por envolvimento no processo que teria apurado o envolvimento deles no golpe que tinha como alvo uma herança de R$ 100 millhões, deixada por Olympio José Alves.

Um desses advogados que teve a conduta investigada pelo Tribunal de Ética é Alexandre Peres do Pinho. Na audiência, ele representou uma empresa que cobrava uma dívida com o milionário. Ele disse ao G1 que irá recorrer da decisão da OAB-MT e alegou que não sabia que o milionário já tinha morrido.

Ele informou que a empresa tinha filial em Cuiabá, mas a sede ficava em Pontes e Lacerda, a 483 km da capital. O G1 tentou, mas não conseguiu localizar o outro advogado que teria acompanhado o milionário morto durante a audiência.

O processo na OAB-MT é sigiloso, como informou o presidente do Tribunal de Ética da instituição, João Batista Beneti. O caso, segundo ele, começou a ser investigado pelo órgão depois que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu aposentar compulsoriamente, em setembro do ano passado, o juiz Marcos José Martins de Siqueira, que conduziu a audiência.

O resultado do procedimento foi encaminhado à OAB-MT, que passou a investigar os indícios de envolvimento dos advogados. Além desses dois que foram excluídos, outros dois advogados também estão sendo investigados por suposta participação nesse esquema, de acordo com o presidente do Tribunal de Ética. "A perda se deu por falta de idoneidade moral [dos advogados]", afirmou.

Na audiência realizada em 2010, na 3ª Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, o milionário morto teria reconhecido a dívida de R$ 8 milhões com essa empresa de reflorestamento. Conforme o advogado da empresa, a dívida foi paga e o processo foi arquivado após a audiência.

Durante o andamento do procedimento administrativo, o juiz que presidiu a audiência alegou ter agido de acordo com a lei e que homologou o acordo após ouvir duas testemunhas que confirmaram os fatos. Afirmou ainda que o CPF do falecido estava ativo no cadastro da Receita Federal.

Olympio José Alves morreu em 2005, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, com pneumonia, segundo uma reportagem exibida pelo Fantástico em 2010. No entanto, não se sabe a origem da fortuna dele. Ele morava em um apartamento no quinto andar de um prédio no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo.