Renato Duque volta à prisão e tem € 20 milhões bloqueados Décima fase da Operação Lava Jato começou nesta segunda-feira (16). Juiz disse que ex-diretor mantinha € 20 milhões no principado de Mônaco.
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), quando teve início a décima fase da Operação Lava Jato. Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.
Duque foi preso na casa dele, no Rio de Janeiro. O empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, e Lucélio Góes, filho do Mário Góes – suspeito de intermediar a propina paga pela empresa catarinense Arxo, também foram detidos. As três prisões são preventivas.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
De acordo com a superintendência da Polícia Federal no Paraná, Renato Duque será transferido do Rio para Curitiba, às 17h, em um voo regular. A previsão é de que ele desembarque na capital paranaense por volta das 19h. Os suspeitos, presos em São Paulo, serão deslocados para o Paraná de carro. A previsão é e de que cheguem no final da tarde.
No despacho, Sérgio Moro apresentou os motivos que o levaram a mandar prender Duque novamente. Segundo o juiz federal, o Ministério Público descobriu que Duque continuou lavando dinheiro mesmo depois da deflagração da Operação Lava Jato, em março do ano passado.
O magistrado afirmou na decisão que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" suas contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.
Ainda de acordo com o juiz, há indícios de que Renato Duque mantém outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong. O MP, que solicitou o bloqueio dos recursos em Mônaco, acredita que Duque transferiu o dinheiro para o principado e para outros países por receio de que o dinheiro fosse apreendido, como ocorreu com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa.
Na decisão, Sérgio Moro afirmou que a quantia apreendida em Mônaco, e não declarada ao fisco, é "incompatível" com seus rendimentos na Petrobras.
O juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância destacou no despacho que a prisão de Duque se justifica para evitar o crime de lavagem e a transferência do dinheiro para outras contas, o que dificultaria o rastreamento e a recuperação dos recursos.
Nova fase da Lava Jato
A PF cumpre 18 mandados desde as 6h desta segunda-feira no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a corporação, foram expedidos três mandados de prisão preventiva e outros três de prisão temporária, além de 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos devem ser levados para o Paraná.
Os mandados de prisão temporária, segundo a PF, são contra Sueli Maria Branco, que segundo a Polícia Federal já faleceu, contra Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves.
Em janeiro um documento foi encaminhado pelo procurador Rodrigo Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação do habeas corpus de Duque. O ex-diretor já havia sido preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considerava que Duque poderia fugir do país.
A décima fase da operação foi batizada de "Que país é esse?" e conta com 40 policiais federais. O nome da nova etapa da Lava Jato é uma referência irônica ao ex-diretor de Serviços da Petrobras. Segundo a PF, ao ser preso pela primeira vez no ano passado, Duque questionou por telefone ao seu advogado, indignado com a ordem judicial, "que país é esse?".
O ex-diretor da estatal foi apontado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a petroleira. O nome dele aparece em depoimentos de Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.
O ex-diretor da Petrobras havia deixado a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 3 de dezembro. O habeas corpus concedido a ele foi assinado pelo ministro Zavascki, que acatou um pedido da defesa para revogar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, o qual decretou a prisão preventiva do executivo da Petrobras.
O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representava Duque à época da prisão do ex-diretor, foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado para comentar o documento assinado por Janot.
As outras fases da Operação
Desde que foi deflagrada, a Lava Jato cumpriu dezenas de mandados em várias etapas. A maior delas se deu em novembro de 2014, quando foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e nove de condução coercitiva. Esta fase culminou na abertura de seis ações penais contra executivos de empreiteiras, além de ex-diretores da estatal e pessoas acusadas de operar o esquema de pagamentos de propina.
Veja as datas das operações:
1ª fase (17/03/2014) – Operação é deflagrada em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais.
2ª fase (20/03/2014) – Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.
3ª fase (11/04/2014) – Foram cumpridos 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva.
4ª fase (11/06/2014) – Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva.
5ª fase (01/07/2014) – Foram cumpridos 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva;
6ª fase (22/08/2014) – Foram cumpridos 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva;
7ª fase (14/11/2014) – Foram cumoridos 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva;
8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre um mandado de prisão preventiva.
9ª fase (05/01/2015) - PF cumpre 62 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.
(*) Colaboraram o G1, em Brasília, e o G1 PR.
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