Por concurso, servidores do Detran-MT paralisam as atividades Categoria exige cronograma para a retomada do concurso público, suspenso pelo Governo

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) paralisam as atividades nesta terça-feira (24). Eles alegam que o Governo não quer negociar a retomada do concurso público do órgão.

A paralisação foi aprovada em assembleia-geral realizada na semana passada, ocasião em que a categoria deliberou também pelo indicativo de greve geral para o dia 2 de março.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Daiane Renner, o Governo não quis apresentar um cronograma para realização do concurso público, que foi suspenso pelo governador Pedro Taques (PDT), pelo prazo de 120 dias.

O concurso é resultado de um acordo entre a categoria e a gestão anterior, em 2013, quando os servidores realizaram uma greve de 25 dias e que teve como principais pontos de negociação a realização do certame.

Devido à paralisação, todos os serviços ficam suspensos em todas as unidades do Detran do Estado, mas os servidores estarão nas sedes do órgão distribuindo panfletos com informações aos usuários sobre o motivo da paralisação.

“Não podemos mais esperar sem nenhuma segurança, nem expectativa, nem abrir mão de uma conquista da categoria”, afirmou Renner.

Ainda, de acordo com Daiane, caso o Governo não se posicione, os servidores começarão uma greve no dia 2 de março, por tempo indeterminado.

“O Sinetran está aberto a negociar e, caso o Governo lance o edital para o concurso ou defina uma data para a realização, o indicativo de greve será descartado”, disse Daiane Renner.

Concurso

A previsão é de que o concurso ofereça 539 vagas, que são consideradas necessárias para suprir as aposentadorias e seriam destinadas ao setor de vistoria e de fiscalização do trânsito, serviço que ainda não é ofertado pelo Detran, apesar de estar previsto no Código de Trânsito.

A realização do concurso, de acordo com os cálculos do sindicato, vai causar um impacto financeiro referente ao ano de 2015 correspondentes a três dias de arrecadação do órgão. Atualmente, o Detran arrecada R$ 1,5 milhão por dia.

MidiaNews

Presidente do Detran, Rogers Jarbas afirmou que já está existe negociação e não descarta punição

Outro lado

O presidente do Detran, Rogers Jarbas, afirmou que o caso já está em negociação e que os servidores do órgão são os únicos que estão em constante diálogo com o Governo, ao contrário do que sindicato afirma.

“A única categoria que o Governo recebeu para fazer tratativas e os secretários receberam para tratar do assunto e deliberar em relação ao concurso público foi o sindicato dos servidores do Detran. É o único edital que está sob análise da Controladoria Geral do Estado”, afirmou.

A Controladoria realiza toda a análise jurídica sobre o edital do concurso, bem como verifica sua a regularidade e o impacto que o certame causará nas contas do Governo para que ele possa ter andamento.

A previsão, de acordo com o presidente, é que nos próximos dias já se tenha um resultado das análises da Controladoria e, possivelmente, seja definido um cronograma para a realização do concurso.

“Eu não tenho mais o que dizer, porque tudo que era possível do Governo fazer em relação aos servidores do Detran, o sindicato e o concurso público já está sendo adotado. É única categoria que está dialogando com o Estado. As outras, nenhuma outra foi aberto esse diálogo”, assegura.

Por isso, o presidente determinou que as medidas administrativas decorrentes da paralisação sejam tomadas e os servidores que aderiram ao movimento terão o ponto cortado.

“Estamos adotando medidas administrativas e os servidores que não estão laborando hoje terão o ponto cortado. Já na parte disciplinar, se houver qualquer tipo de conduta, eles serão responsabilizados como qualquer outra unidade do Estado”, explicou.

Além disso, serão tomadas outras medidas de acordo com as possíveis infrações cometidas durante a paralisação. “Se houver a prática de demissão, estarei oficializando à Delegacia Fazendária para poder adotar as providências. Mas tudo isso vai depender do comportamento dos servidores durante a paralisação”, finaliza.