Transexual sofre agressão em ba Episódio ocorreu em estabelecimento de São Carlos, SP, no fim de semana. Procurado, o proprietário do pub não quis se manifestar sobre a denúncia.
Bernardo guardou a camiseta que usava no dia da
agressão (Foto: Bernardo Gonçalves/Divulgação)
Um jovem transexual de São Carlos (SP) compareceu nesta quarta-feira (21) à Defensoria Pública para relatar um caso de violência. Bernardo Gonçalves afirmou que foi vítima de agressão quando aguardava para usar o banheiro masculino do Seven 7 Pub, na madrugada de sábado (17), e que pretende processar o bar. Procurado peloG1, o proprietário do estabelecimento não quis se manifestar sobre a denúncia.
“Eu estava na fila quando um sujeito chegou gritando e perguntando se as pessoas tinham genitais femininos ou masculinos e se elas iriam urinar em pé. Eu percebi que era comigo e tentei remediar, disse que todos iriam usar o banheiro e bastava ele ter calma e aguardar sua vez. Ele se ofendeu e começamos a discutir. Quando tentei entrar, ele me puxou. Outros rapazes tentaram impedir a agressão e minha camiseta rasgou enquanto o sujeito tentava me puxar. Quando rasgou, ele me ridicularizou por ter um peitoral feminino. Eu me senti muito envergonhado, mas entrei no banheiro e usei mesmo assim”, afirmou o jovem ao G1.
Bernardo disse que ele e os amigos contaram o caso aos seguranças e que um dos funcionários foi conversar com o agressor. Indagado, o homem afirmou que não aceitava o uso do sanitário masculino e o segurança emitiu a mesma opinião. “O segurança concordou com ele, disse que eu deveria me colocar no meu lugar e que se nasci mulher deveria me contentar com isso. Eu o questionei sobre as leis de proteção a pessoas transexuais, e ele me disse que conhecia muito bem a lei e que o estabelecimento não era obrigado a respeitar a minha atitude. Eu disse que ele precisava estudar mais e ele perguntou se eu queria medir forças com ele”.
Bernardo Gonçalves
O rapaz contou ainda que a companheira do agressor entrou na discussão e usou palavras vulgares para definir suas partes íntimas. “Me senti extremamente humilhado. Eu e meus amigos sempre frequentamos esse local e nunca fui destratado. Eu sempre passo por situações constrangedoras, meus médicos dizem para ressaltar minha identidade, mas geralmente isso significa ser vítima de perguntas indelicadas e comentários grosseiros”, desabafou.
Ele disse que foi a primeira vez que foi maltratado por tentar usar um banheiro e que não foi procurado pela direção do estabelecimento para um pedido de desculpas. “Recebi um pedido para apagar o post do Facebook contando o que aconteceu e uma ameaça de ser responsabilizado pelo prejuízo do bar após o lamentável ocorrido”.
No post, Bernardo escreveu o que aconteceu depois da agressão e o porquê de divulgá-la. "Deixei para chorar na minha casa, e coloquei a camiseta rasgada na minha parede, como lembrete de que não existe conquista sem uma boa luta. Eu não estou expondo isso por mim. Estou expondo isso porque essa luta não é só minha. Porque é a minha realidade e a de milhares de pessoas com a mesma condição de gênero que eu. Milhares de pessoas limitadas somente ao seu órgão genital. Pessoas que são vítimas de um ódio sem fundamento. Hoje foi a minha vez de virar estatística".
Ações
Juntamente com representantes da Divisão de Políticas para Diversidade Sexual da Prefeitura e da ONG Visibilidade LGBT, Bernardo foi à Defensoria para pedir a penalização administrativa do bar e, principalmente, que os funcionários do estabelecimento passem por uma capacitação.
“Tentamos contato com o proprietário do bar, convidamos para um diálogo e ele não compareceu. Fomos à Defensoria para notificar o estabelecimento. A lei garante o direito à identidade e o bar feriu esse direito. Houve dano moral”, disse a chefe da divisão, Ângela Lopes de Almeida.
Lei prevê punição para a homofobia no Estado de
São Paulo (Foto: Bernardo Gonçalves/Divulgação)
Ela reforçou que o curso é necessário porque apenas a penalização não educa e que algumas situações ocorrem por falta de conhecimento. “Outras vezes, é por intransigência e preconceito mesmo, resistência, aversão ao fora do padrão”.
Lei
Em uma nota de repúdio publicada em seu perfil no Facebook após o episódio, a ONG Visibilidade LGBT fez questão de ressaltar a Lei Estadual 10.948, de 2001, que pune a homofobia de qualquer tipo com penalidades que variam de advertência e multas à cassação de licença dos estabelecimentos, e incentivou a prática da denúncia, assim como Ângela.
“A lei brasileira não criminaliza especificamente a homofobia. Os casos entram na esfera administrativa, e não na criminal. Mas a discriminação, em si, é crime. Se você foi vítima, faça o boletim de ocorrência”, afirmou, comentando ainda que a divisão acolhe denúncias e oferece apoio psicológico.
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