AMM faz fotos de estradas e pontes para mostrar a situação ao Governo

A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) elaborou um “raio-x” da situação das pontes e estadas não pavimentadas do Estado para utilizar como argumento na defesa da distribuição dos recurso do Fethab aos municípios. O relatório fotográfico será apresentado ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, nos próximos dias.

De acordo com o presidente da AMM, prefeito de Juscimeira, Chiquinho do Posto (PSD), o diálogo com o governo avançou no que diz respeito a reparos emergências nas rodovias pavimentadas. “Os representantes do Governo sinalizaram com a distribuição de óleo diesel para os municípios e a realização de operação tapa-buracos onde a situação está mais crítica. O problema é que não temos nenhum posição oficial sobre as estradas não pavimentadas e as pontes”, reclama.

Chiquinho do Posto também afirma que o “raio-x” elaborado em parceira com os municípios mostra estradas intransitáveis, pontes caídas e maquinários dentro dos rios sem condições de operar. As cidades que enviaram registros fotográficos da situação foram Alto Garças, Juara, Glória D’Oeste, Lambari D’Oeste, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Monte Verde, Poxóreu, Nova Ubiratã e Santa Cruz do Xingu. “Outras cidades estão concluindo o levantamento. Com isso, é possível afirmar que a situação é mais grave do que podemos avaliar”, completa.

Segundo Chiquinho do Posto, os municípios estão enfrentando situação de calamidade e não podem ficar de “braços cruzados” esperando a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística. Além disso, afirma que os prefeitos já estariam resolvendo os problemas caso recebessem os recursos do Fethab barrados por decisão liminar.

Considerando os valores arrecadados pelo Fethab, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 350 milhões em 2015. Conforme a legislação, os principais beneficiados serão os municípios menos favorecidos economicamente. 30% do percentual de 50% seria distribuído com base na quilometragem das rodovias estaduais, 30% na quilometragem de rodovias vicinais e 30% a partir do IDH aplicado de forma invertida, que é o chamado Fethab social.

Com isso, o município que tem um IDH menor deve receber mais recursos como fator de correção das desigualdades sociais e regionais. Os 10% restantes seriam divididos em dois níveis: 5% dos recursos com base na população existente e 5% de acordo com a arrecadação do Fethab naquele município.

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