Notícias
Política Corregedoria de Justiça acata pedido do MP e garante regulamentação de união homoafetiva no Estado
Os cidadãos mato-grossenses que possuem relação estável homoafetiva já podem regulamentá-la nos Cartórios de Registros Públicos do Estado. A medida, que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, foi requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Corregedoria Geral de Justiça. Com isso, as pessoas plenamente capazes, que tenham uma relação duradoura, em comunhão afetiva, com ou sem compromisso patrimonial, poderão registrar documentos, podendo inclusive, constituir união afetiva nos moldes definidos pela Legislação Civil, Processual Civil e de Registros Públicos.
Leia mais...
Política Juiz bloqueia R$ 225 mil das contas do Google Brasil
O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva da 1ª Vara da Comarca da cidade de Várzea Alegre, no Ceará, bloqueou R$ 225 mil das contas do Google Brasil Internet. A empresa também foi condenada a pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprir outras duas medidas judiciais adotadas em fevereiro de 2011 por outro juiz da comarca. A decisão ainda cabe recurso.
Leia mais...
Cidades Servidora endividada em MT processa banco por não ter condições de pagar
Uma técnica de enfermagem, que recebe mensalmente pouco mais de R$ 2 mil, efetuou vários empréstimos bancários e declarou que com o passar dos tempos não consegue mais quitar a dívida superior a R$ 42 mil. A funcionária pública que reside em Cáceres, a 224 quilômetros de Cuiabá, ingressou com pedido liminar e indenização por danos morais ao alegar que hoje vive de doações de terceiros, pois têm praticamente todo o salário retido pelo banco.
Leia mais...
Educação Seduc autoriza retomar obra de R$ 1,9 mi parada há quase 1 ano
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) determinou, hoje, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o reinício das obras de construção de uma escola estadual no bairro Vila Bela, em Vila Bela da Santíssima Trindade (525 km de Cuiabá), que estavam paralisadas desde 21 de setembro de 2010.
Leia mais...
Política Após afastamento de 7 gestores, MP já notifica prefeito em exercício
Após o afastamento do prefeito Júlio César Ladeia (PR), do vice José Jaconias (PT), de quatro vereadores e de um suplente, a crise política em Tangará da Serra ganha novos contornos com a notificação da Justiça Estadual para que o gestor em exercício, vereador licenciado Miguel Romanhuk (DEM), não conceda benefícios públicos ao setor privado, sem contrapartida e retorno social aos moradores.
Leia mais...
Empregos Abertas inscrições para 365 vagas em cursos técnicos gratuitos em MT
Estão abertas inscrições para 365 vagas em diversos cursos gratuitos oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Sinop, a 503 km de Cuiabá. As vagas são para recepcionista, promotor de vendas, auxiliar de crédito e cobrança, auxiliar de pessoal, auxiliar de tesouraria, montador e mantenedor de microcomputador e operador de microcomputador.
Leia mais...
Internacional Gadafi deve deixar Líbia e exilar-se na Tunísia, diz fonte à NBC
O ditador da Líbia Muamar Gadafi está se preparando para deixar o país com sua família e possivelmente exilar-se na Tunísia, disseram autoridades do governo americano à NBC News, citando relatórios de serviços de inteligência.
Leia mais...
Cidades 200 agentes federais retomam área de garimpo ilegal
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) em operação conjunta com a Força Nacional, Exército e Polícia Federal retomaram, uma área na região de Nova Bandeirantes (1026 km ao norte de Cuiabá), onde funcionava garimpo ilegal. 200 agentes federais com apoio de cinco helicópteros participaram da ação, de acordo com o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Martins, que classificou a atuação como uma ‘operação de guerra‘.
Leia mais...
Educação Evento da OAB discute Regularização Fundiária em Sinop
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), marcou presença no 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária, realizado em Sinop (500 Km ao Norte de Cuiabá), nesta quinta-feira (18.08).
Leia mais...
Política Estado investe na modernização do sistema de revistas nas unidades prisionais
Secretário Paulo Lessa (2º dir. p/esq.) faz entrega de Banqueta detectora de metais a diretores de cadeias da região, durante o Governo Itinerante Rondonópolis, MT - O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, entregou na manhã desta sexta-feira em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) detectores de metal, em forma de banqueta, para diretores de seis unidades prisionais na região sul. Os detectores serão utilizados na revista de familiares e amigos em visita aos detentos, evitando constrangimento principalmente às mulheres
Leia mais...