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Nacional Gilmar Mendes afirma que nova lei do Mandado de Segurança produz solução equilibrada para relação entre impetrantes, pessoas jurídicas e autoridades
A Legitimidade Passiva e a Defesa do Poder Público na Nova Lei do Mandado de Segurança foi o tema da primeira palestra desta terça-feira (22), no IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal, evento que acontece no Teatro do Hotel Golden Tulip Alvorada, em Brasília. Em mesa dirigida pelo Advogado-Geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Lucena Adams, o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que a "Lei 12.016/09 produziu solução equilibrada no que diz respeito ao Mandado de Segurança, considerando os interesses dos impetrantes, mas sem levar desmerecer as pessoas jurídicas de direito público e as autoridades coatoras".
Saúde Brasil sedia 28º Congresso Internacional de Patologia
A Sociedade Brasileira de Patologia junto à International Academy of Pathology (IAP) promovem, entre os dias 10 e 15 de outubro, em São Paulo, o 28º Congresso Internacional de Patologia. É a primeira vez que o evento acontece no Brasil. Serão apresentadas, por palestrantes nacionais e internacionais, conferências, simpósios, cursos e oficinas com especialistas. Entre os principais temas abordados estão: citopatologia, dermatopatologia, patologias cardiovascular, mamária, ambiental, gastrointestinal, veterinária, de doenças infecciosas, molecular e de autópsias, além de novas tecnologias e temas de educação médica.
Cidades Siar-Sul em parceria com empresas de Rondonópolis oferecem Curso de Reciclagem para Panificadores e Confeiteiros
O setor de panificação tem crescido de modo relevante no município de Rondonópolis, sendo considerado um dos segmentos mais relevantes e promissores para a economia do Estado em razão da movimentação econômica e da geração de renda e postos de trabalho. Sendo assim, o Sindicato das Indústrias da Alimentação de Rondonópolis e Região Sul do Mato Grosso (Siar-Sul), em parceria com as Empresas Confeitrigo e a Emulzint, iniciaram na tarde dessa terça-feira (21-09), na Diocese de Rondonópolis, o curso gratuito de Reciclagem de Panificadores e Confeiteiros.
Nacional Representantes da advocacia pública nos países do Mercosul relatam experiências na defesa do Estado
A palestra ¨Advocacia Pública nos Países do Mercosul: Estrutura e Atuação¨, proferida na manhã desta terça-feira (21) no IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal trouxe para o evento o relato de representantes de três países que compõem o bloco - Brasil, Argentina e Uruguai, no que diz respeito à defesa do Estado. A partir do que foi exposto pelos representantes de instituições que desempenham trabalho semelhante ao da AGU, ficou evidenciado que, apesar de a advocacia Estatal já ter avançado em diversos pontos nos três países, a sua atuação e estrutura ainda esbarram em alguns aspectos.
Cidades MP aciona Rede Cemat para instalação de posto de atendimento ao consumidor
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação civil pública, com pedido liminar, contra a empresa Centrais Elétricas Mato-grossenses – Rede Cemat para que instale um posto de atendimento ao consumidor na cidade de Planalto da Serra, em um prazo de 45 dias. De acordo com a Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, a implantação de um balcão de atendimento facilitará a resolução dos constantes problemas de energia elétrica que ocorrem na cidade. Além disso, o MP requer à Justiça que a Rede Cemat passe a comunicar previamente a população sobre eventual interrupção nos serviços. A ação foi proposta hoje (21.09).
Eleições MT 2012 Combate à corrupção marcou atuação de Antero no Senado
Em reunião com cerca de 500 pessoas, realizada pelo candidato a deputado estadual Jajah Neves, nesta segunda-feira (20), o candidato ao Senado Antero Paes de Barros (PSDB) lembrou que a luta contra a corrupção sempre foi uma de suas principais bandeiras.
Cidades Denise: Enfeites natalinos serão confeccionados por Alunos do Projovem
A exemplo do ano passado, os alunos do projeto ProJovem serão os responsáveis pela confecção dos enfeites natalinos a partir de garrafas Peti.
Economia Conselho Administrativo de Defesa Econômica realiza pesquisa de opinião pública
Com o objetivo de aperfeiçoar e desenvolver políticas públicas que contribuam para o crescimento econômico do país, para a preservação da concorrência e do bem estar social, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia do Ministério da Justiça, realiza uma pesquisa de opinião pública. A pesquisa está disponível no endereço eletrônico www.cade.gov.br, no link Institucional / Ouvidoria e todo cidadão pode participar. A pesquisa é anônima e indispensável para o aprimoramento dos serviços oferecidos e a elaboração do planejamento estratégico do Cade.
Eleições MT 2012 Oito novas escolas técnicas terão obras iniciadas, afirma Chico Daltro
Oito Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica estão em fase de construção em Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia (Secitec), com ginásio de esportes, teatro de arena e auditório, que possibilitarão, além da qualificação da mão-de-obra, oferecer entretenimentos esportivos e culturais para a população das cidades beneficiadas.
Cidades Abertas inscrições para a quinta turma do curso de Acessibilidade
Será realizada nesta semana, dia 23 e 24 de setembro, das 8 horas àS 18 horas, a quinta turma do curso de Acessibilidade e Mobilidade Urbana deste ano. Assim como em outras edições do curso são disponibilizadas 35 vagas, sendo dez vagas para estudantes e o restante para profissionais.