Homens responderam por 90% dos pedidos de refúgio Dados sobre refugiados foram divulgados nesta quarta pela Acnur

Nove em cada dez estrangeiros que pediram refúgio no Brasil em 2013 são homens, segundo estatísticas divulgadas na tarde desta quarta-feira (14) pelo Alto Comissariado das Nações Unidades para Refugiados (Acnur), a agência das Nações Unidas para refugiados. Entre 2010 e 2013, o número de pessoas que pediu ao governo brasileiro o status de refugiado cresceu mais de 800%, de 566 para 5.256. No ano passado, o número de homens pedindo refúgio foi o maior nos quatro anos analisados.

Em abril, o G1 publicou uma série de reportagens sobre os refugiados no Brasil (leia o especial aqui).

Até o fim de 2013, 5.208 refugiados viviam no país nessa condição. Segundo as estatísticas, apesar de as mulheres representarem apenas 10% dos solicitantes de refúgio em 2013, 34% das pessoas que receberam o status de refugiados no país até o fim do ano eram mulheres.

Juntos, homens e mulheres adultos respondem por 97% dos pedidos de refúgio. Em 2010, esse número foi de 92%. Segundo o Acnur, os dados mostram "o fortalecimento continuado da proteção aos refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil".

Síria e Colômbia

Todos os 284 cidadãos da Síria que tiveram o pedido analisado receberam a condição de refugiados. Isso permite que eles recebam alguns direitos civis e documentos básicos, como a carteira de identidade e a carteira de trabalho, além de poderem circular livremente pelo território nacional.

Os refugiados representam 79 nacionalidades. O maior grupo é formado por colombianos: 1.154 no total. Desses, 360 são reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram migrar para um terceiro.

A agência da ONU para refugiados explica que o aumento no número de pedidos de refugiados sírios, e a queda na quantidade de colombianos pedindo refúgio no Brasil, podem ser explicadas "pela postura de abertura que o Brasil adotou frente às principais crises humanitárias da atualidade". No caso da Síria, o Conare aprovou uma resolução que permite a emissão de vistos de turistas a cidadãos da Síria com intenção de solicitar o refúgio.

O caso colombiano se explica pela adesão da Colômbia ao Acordo de Residência do Mercosul, que permitiu aos cidadãos da Colômbia a opção de conseguir residência temporária ou permanente no Brasil.

Avaliação dos pedidos

As solicitações são analisadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), o órgão do governo federal responsável pelo tema. Em 2013, mais de 4 mil casos foram encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que cuida de todos os imigrantes, mas não dos potenciais refugiados. De 1.348 pedidos de refúgio estudados pelo Conare, 606 foram concedidos, o que equivale a 45%.

Segundo o Acnur, "a análise dos dados também revela uma melhora no desempenho e produtividade do Conare". Em 2010, 2011 e 2012, foram analisados 317, 465 e 896 casos, respectivamente. O aumento no processamento das solicitações cresceu cerca de 800%, acompanhando o crescimento na quantidade de pedidos.

Até o fim do ano passado, 1.493 pessoas ainda aguardavam que seu pedido de refúgio fosse avaliado pelo Conare: 1.155 fizeram o pedido ainda em 2013, 256 o protocolaram em 2012, e 82 esperam pela resposta desde 2011.

Entenda a questão do refúgio

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos".

Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.

As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório atestando ou não sua elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações aprovadas foi maior que o de negadas – 649 contra 636.