Fiscalização encontra saídas de emergência de boates trancadas com cadeados

Em vistorias das equipes da Prefeitura de Cuiabá, Corpo de Bombeiros Militar, Procon, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Juizado da Infância e Juventude, três estabelecimentos de entretenimento de Cuiabá foram encontrados com cadeados nas saídas de emergência, que foram imediatamente retirados após determinação do Corpo de Bombeiros.

De acordo com a prefeitura, a fiscalização de todas as casas noturnas da Capital será realizada três vezes ao ano, de forma ampla e integrada. A intenção é acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos durante o período de vigência de seus Alvarás para evitar qualquer alteração que possa colocar em risco a segurança dos frequentadores.

Além da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), no entanto, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária manterão as fiscalizações permanentes e o atendimento a denúncias.

A primeira vistoria conjunta foi iniciada no dia 29 de janeiro e concluída no último domingo (02). Os resultados foram apresentados durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (05).

Das 19 casas noturnas selecionadas pela equipe, 17 foram vistoriadas. Duas não receberam a visita dos fiscais porque estavam fechadas, sendo que uma estava fora de seu horário de funcionamento e outra havia sido interditada dias antes pela Prefeitura de Cuiabá, por infringir as regras referentes à poluição sonora.

Do total de casas noturnas visitadas, 12 não apresentaram barras anti-pânico nas portas; cinco foram autuadas pela vigilância sanitária do Município; cinco respondem processos administrativos na vara da infância e da juventude e duas funcionam com liminar judicial.

Apenas uma casa noturna não possuía Alvará de Localização e Funcionamento, documento concedido pela Prefeitura.

Maior abrangência

A pedido da Prefeitura de Cuiabá, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) será ampliada. Mais sete casas noturnas – contando a que estava fechada durante a primeira vistoria – serão visitadas nesta semana.

Segundo Aécio Pacheco, fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que coordenou a equipe da Prefeitura de Cuiabá, esses estabelecimentos se diferenciam dos demais por funcionar de forma esporádica, apenas para a realização de eventos.

“Temos acompanhado de perto o funcionamento desses estabelecimentos e vamos manter as fiscalizações de forma permanente, com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos que frequentam os locais e o correto cumprimento das Leis”, afirmou.