Decon intensifica fiscalização da venda irregular de gás

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor vai intensificar a fiscalização da venda irregular de botijões de Gás Líquido de Petróleo (GLP). A vistoria em pontos com suspeita de venda irregular iniciou em setembro de 2013 pela Decon, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Siregás e o Corpo de Bombeiros. Os órgãos integram uma força-tarefa de combate ao comércio ilegal de botijões de gás.

Antes do início do trabalho, policiais da Decon receberam instruções de esclarecimentos das penalidades e outros pontos sobre o crime e realizaramvisitas técnicas junto às distribuidoras de gás. “Houve nessa fase também reunião de advertência com os empresários legalizados no ramo para orientar sobre o crime no caso deles fomentarem o mercado clandestino”, disse a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner.

Três pontos de comercialização irregular do produto já foram fechados em Cuiabá e mais de 20 botijões com gás apreendidos. O produto estava armazenado em desacordo com as normas da Agência Nacional de Petróleo e a Norma Brasileira 15.514, que dispõe sobre a área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquido de petróleo.

A primeira ação aconteceu no bairro no bairro Despraiado. A distribuidora funcionava sem autorização da ANP e armazenava vários botijões de forma irregular. O dono e o gerente do estabelecimento foram autuados em flagrante por crime contra a ordem econômica.

De acordo com a delegada Ana Cristina Feldner, outro ponto fiscalizado funcionava há mais de 20 anos, no bairro CPA, e armazenava os botijões entre pneus, dentro de uma gaiola. No local foram apreendidos dez botijões. Já no bairro Tijucal, os policiais encontraram oito botijões armazenados fora dos padrões regulares em uma residência.

Para cada ponto encontrado com irregularidades, a Decon instaurou inquérito policial para apurar os responsáveis pelo fornecimento do produto e ofícios foram encaminhados para ANP, Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Este ano a Decon irá intensificar as fiscalizações de venda ilegal de GLP, com operações semanais, em locais já denunciados e monitorados pela equipe de investigadores. As chances de acontecerem novas apreensões e prisões são muito grandes, uma vez que os fomentadores deste tipo de comércio clandestino insistem na prática”, ressaltou a delegada.