Diamantino terá Justiça Federal

Quatro anos depois de Tangará da Serra e Diamantino entrarem em "guerra" para ter uma sede da Justiça Federal, o prédio enfim vai ser construído na cidade onde nasceu o ministro do Supremos Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes: Diamantino. A vencedora da disputa tem quatro vezes menos o número de habitantes que a derrotada. Conforme o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará, Josemar Carmerino dos Santos, o coeficiente demográfico é um dos critérios para escolha de uma sede, o que teria sido desrespeitado no trâmite.

Atualmente, a subseção judicionária funciona em um prédio cedido pela prefeitura. A nova localização foi visitada, na segunda (27), por uma comissão formada pelo prefeito Juviano Lincoln (PSD), deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza e pelo presidente da Câmara de Diamantino Carlinhos Gaino (PSD).

Josemar diz que não descartava a possibilidade de a escolha ter sido influenciada por pessoas ligadas ao Judiciário. Ele, contudo, não fez referência a nenhum nome.

Desde 2010, segundo o presidente, há um pedido no Conselho de Justiça Federal (CFJ) de realocamento de uma Vara para Tangará da Serra, ou até mesmo a criação de uma. Atualmente o município é vinculado a Cuiabá e não é atendido por Diamantino por questão de logística. Ele alega que apenas um ônibus faz o percurso entre as duas cidades. “Para Cuiabá são mais ônibus e a distância é quase a mesma”, detalha.

Na época ele explicou que, diferentemente de Diamantino, Tangará atende a todos os requisitos técnicos exigidos pelo CJF, em conformidade com a Lei nº 12.011/09, que trata da interiorização da Justiça Federal e delegou ao órgão a responsabilidade pela escolha da localização de 230 varas a serem implantadas.

A legislação estabelece que deve ser levada em conta características como, por exemplo, demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto (PIB) e a distância de localidades onde já exista vara da Justiça Federal. Tangará da Serra conta com cerca de 80 mil habitantes e Diamantino cerca de 20 mil, ou seja, 4 vezes menos.

Fiorenza, lotado em Diamantino, ressalta que com a unidade em funcionamento, a Justiça contribui com a economia da cidade. De acordo com ele, somente em 2013 foram liberados pela Vara mais de R$ 5 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPV).

 “Isso traz um grande impacto para economia local, fora os benefícios que são concedidos e recebidos todos os meses pela população que também são números significativos. É um ganho! Mais dinheiro circulando na cidade e geração de mais empregos”, relata. Após a Justiça Federal ser transferida para a própria sede, o prédio será utilizado pela secretaria municipal de Saúde de Diamantino e pela Vigilância Sanitária.