Ibama apreende veículos e multa Sinfra por obra na MT-040

O Ibama multou a Secretaria de Estado de Infraestrutura ( Sinfra) em 1 milhão de reais, além de apreender 38 veículos que estavam sendo utilizados em uma obra embargada. A obra em questão é o trecho da rodovia MT-040, que fica entre Porto de Fora e Mimoso.

Os fiscais do Ibama foram novamente ao local na última segunda-feira e constataram a presença de 38 máquinas trabalhando no local. Todo o maquinário foi apreendido e  nenhum responsável técnico da Sinfra foi encontrado no local. Os maquinários apreendidos foram recolhidos para o pátio da empresa contratada, e estão impedidos de trabalharem nas obras do trecho da rodovia, até que seja efetuado o licenciamento.

O embargo ao local aconteceu em novembro de 2009 porque não há licenciamento ambiental da obra. O trabalho é de responsabilidade Sinfra e vinha sendo feito sem estudos de impacto ambiental, o que pode colocar em risco todo o ecossistema da baía de Chacororé, por onde passa a obra.

Os fiscais do Ibama estiveram na última segunda-feira (30) na Rodovia MT-040 e contataram o descumprimento do embargo aplicado nas obras de elevação do aterro e pavimentação da rodovia.

A parte da rodovia que está sendo pavimentada corta uma porção de Chacororé, que em épocas de cheia no pantanal, acaba dividindo a baía em duas grandes porções. Um trecho de 10 quilômetros de terreno atravessa esta região, por isso é importante estudos de impacto ambiental.

Segundo o Ibama, a área é extremamente sensível, por isso esse tipo de obra necessita de um profundo estudo sobre as características físicas, aquáticas e biológicas para manter o local preservado.

O embargo
Logo no início das obras de aterramento e elevação do terreno o Ibama constatou que nção havia licenciamento ambiental e por isso paralisou a obra e multou a secretaria em 2 milhões de reais. A obra permaneceu parada até metade deste ano, quando novamente a Sinfra reiniciou as obras sem autorização do Ibama. Por conta das duas multas, os valores aplicados à Sinfra já somam 3 milhões de reais.