Obra ainda esbarra em falta de licença da prefeitura
Reforma do Maracanã não tem licença, diz jornal

Oficialmente, as obras no estádio do Maracanã começaram há quase um mês, e já faz duas semanas que o estádio fechou as suas portas para intensificar a reforma visando a Copa do Mundo de 2014. No entanto, o trabalho segue em ritmo lento, pois ainda não há licença da prefeitura, segundo informa o jornal O Globo.

Assim, a reforma por enquanto se restringe às demolições de algumas partes do estádio, como as arquibancadas do anel inferior. No entanto, a Empresa de Obras Públicas (Emop), que responde pelas obras, assegura que tudo está dentro da normalidade.

O processo de licitação foi vencido pelo Consórcio Maracanã, que cobrou R$ 712 milhões pela execução do projeto. Mas a Coordenadoria de Licenciamento de Projetos Especiais da secretaria municipal de Urbanismo ainda exige o cumprimento de 16 itens no contrato.

Uma das exigências que travam a obra é o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de um projeto de cobertura do estádio, que por si só deverá consumir R$ 100 milhões.

Para o presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior, não há nada de errado na falta de licenciamento: “Licitamos as obras com base em um projeto básico, o que é permitido pela legislação. Uma das responsabilidades do consórcio vencedor é desenvolver o projeto executivo, que serve de base para a concessão da licença”, explicou ele.

Segundo o chefe da Emop, a fase atual em que se encontra a reforma não precisaria de licenciamento, pois o cronograma só prevê o início das obras em 30 dias. Mas o presidente do Crea, Agostinho Guerreiro, discorda.

“Iniciar serviços sem licença não deveria jamais acontecer, até para evitar imprevistos que possam elevar custos. Isso indica, mais uma vez, falta de planejamento curto, médio e de longo prazo”, declarou o presidente do Crea ao Globo.