Contra superbactéria, receita de antibiótico vai valer só 10 dias

As receitas médicas usadas para a compra de antibióticos terão validade de apenas 10 dias, segundo as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conter o uso abusivo deste tipo de medicamento. As normas entram em vigor em cerca de um mês - 30 dias após a publicação em Diário Oficial, que está prevista para esta quarta-feira. Prescrições emitidas antes do início da aplicação das regras valerão por 30 dias.

As receitas deverão ser emitidas pelo médico em duas vias: a primeira ficará com a farmácia e a segunda, carimbada, com o paciente. O sistema é o mesmo usado na venda de remédios de tarja preta, como antipressivos. Embora a tarja continue vermelha, antibióticos ganharão na embalagem a inscrição "Venda sob prescrição médica - Só pode ser vendido com retenção da receita".

As medidas serão válidas para as mais de 90 substâncias antimicrobianas com registro no País. Porém, amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol terão regras mais rígidas. Além da receita, a venda delas será registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que registra toda transação de remédios controlados no País.

Sobre a adaptação das farmácias e drogarias, a Anvisa informou que estas terão 30 dias. Todas deverão estar cadastradas no SNGPC e terão 180 dias para fazer a adesão.

Casos em Minas Gerais
As medidas entram em vigor para tentar conter a bactéria KPC, que segundo o Ministério da Saúde se tornou resistente devido ao uso indisciminado de antibióticos pela população. Já há casos em estados como Paraíba, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Goiás e Santa Catarina, além do Distrito Federal. De acordo com a Anvisa, Minas Gerais teve 12 casos entre julho de 2009 e julho deste ano. Entretanto, a Secretaria de Saúde do Estado nega o registro.

Álcool em gel em hospitais em 60 dias
Outra resolução da Anvisa foi publicada na terça-feira no Diário Oficial visando a segurança contra a KPC e outras bactérias resistentes. O órgão tornou obrigatório o uso e a instalação de disponibilizadores de álcool líquido, ou em gel, nos hospitais públicos e particulares do País. As instituições têm 60 dias para implementar a medida.

A Anvisa recomenda ainda, em nota técnica divulgada na segunda-feira, o isolamento de pacientes com tais bactérias pouco frequentes. O documento orienta hospitais a avaliarem a necessidade de designar material e profissionais exclusivamente para os infectados.