Cidades endividadas podem receber empréstimo para Copa

A Câmara Federal aprovou na última quarta (17) o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT) que permite que as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 recebam empréstimos para obras de infraestrutura mesmo tendo dívidas acima da receita líquida do município. A verba seria investida em saneamento básico e transporte. A matéria ainda precisa passar pela aprovaçãodo Senado.

Antes da medida, os empréstimos a essas cidades só eram permitidos para investimentos em modernização da máquina pública, projetos internacionais bem avaliados ou programas de iluminação. A mudança deve possibilitar o cumprimento do cronograma das obras para a Copa no Brasil. Já para as Olimpíadas, que serão realizadas no Rio de Janeiro, os recursos devem ser empregados, principalmente, na construção de nova instalações para os atletas e acessibilidade para pessoas com deficiências físicas ou motoras.

Durante a votação, o deputado pelo Rio de Janeiro, Otávio Leite (PSDB), defendeu que os recursos deveriam ser destinados aos Estados onde os jogos da Copa ocorrerão e não apenas às cidades-sedes, já que os demais municípios também precisarão de algumas intervenções. Abicalil considerou as propostas, mas alegou que apenas três Estados se encaixam no contexto. "Amazonas, Pernambuco e Mato Grosso têm folga suficiente no montante de suas dívidas e portanto não precisam ser incluídos nessa exceção", afirmou.