Justiça viabiliza qualificação de agentes penitenciáiros

Ascom TJ

Uma iniciativa do juiz corregedor das unidades prisionais de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), Jorge Alexandre Martins Ferreira, resultou na capacitação dos agentes penitenciários que atuam na cidade para fazer a guarda armada das duas unidades (masculina e feminina). No município, por conta de um acordo, desde junho a Polícia Militar deixou de fazer a segurança armada da cadeia pública, e os agentes penitenciários ainda não haviam sido qualificados para tal função.

“Sem o curso de práticas operacionais, os agentes penitenciários não poderiam nem manusear armas. Como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos não tinha orçamento para o curso, busquei parcerias na cidade para viabilizá-lo. Prontamente recebemos o apoio do Exército brasileiro, da Polícia Federal e da empresa de segurança Brinks, e essas parcerias foram extremamente importantes. Sem elas, a qualificação dos agentes seria impossível”, destaca o magistrado.

Segundo o juiz Jorge Ferreira, a capacitação representa mais segurança para os presos e para a sociedade, uma vez que os agentes realizam rotineiramente escoltas, encaminhando reeducandos para audiências, consultas etc., e agora a equipe de servidores está melhor capacitada para as atribuições diárias. Em Cáceres atualmente as unidades prisionais abrigam 370 homens e 50 mulheres.

Quarenta e cino agentes - sendo 35 de Cáceres e 10 de Pontes e Lacerda – foram capacitados pelo Exército para manuseio de fuzil. Esses servidores já tinham o curso de práticas operacionais, que ensina a manusear armas leves, e agora podem fazer segurança das unidades prisionais nas guaritas. “A parceria foi fundamental, pois o Exército forneceu o local para o curso (estande de tiros), as munições e todos os instrutores. Inclusive, os participantes vão receber certificado emitido pelo próprio Exército”, salienta o magistrado.

Na sexta e no sábado (27 e 28 de setembro), aproximadamente 35 agentes que ainda não tinham experiência com guarda armada fizeram o curso de práticas operacionais, quando tiveram a oportunidade de aprender a utilizar pistolas, revólveres e espingardas calibre 12.

A capacitação foi ministrada por agentes da Secretaria de Justiça, que também forneceu as armas para o curso, sendo que o certificado de participação vai ser emitido pela Escola Penitenciária e entregue no próximo dia 2. “O secretário de Justiça vai estar em Cáceres para a entrega de novas viaturas, armamento e dos certificados”, assinala o juiz. Para esse curso, a empresa Brinks doou as munições, que foram utilizadas com autorização da Polícia Federal. O Exército já se dispôs a oferecer o curso para manuseio de fuzil para esse grupo. (Ascom TJ)