Estudos de 2005 apontavam: 33 mil viviam em áreas de risco

A maior catástrofe da história do Brasil era uma tragédia anunciada. Castigados anualmente por deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, municípios da serra têm, desde 2005, estudos que apontavam ao menos 33 mil pessoas vivendo em áreas de risco. Especialistas concluem que condições climáticas adversas, crescimento desordenado e falta de políticas habitacionais são causas do desastre natural.

Segundo estudo de Waleska Marcy Rosa, professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Serra dos Órgãos, pelo menos 25% dos imóveis (cerca de 10 mil) de Teresópolis eram irregulares, como antecipou o Informe do DIA quinta-feira passada. Em Petrópolis, seriam no mínimo mil. "Os dados, de 2005, são subdimensionados. Basta caminhar pelos municípios para constatar", diz a professora.

A estudiosa criticou a alta de planejamento e legislação de uso do solo. "Em Petrópolis, é um pouco melhor, mas há problemas. Em Teresópolis, a base legal é fraca. A omissão do poder público se repete ao longo de décadas. Ao invés de reprimida, a ocupação é estimulada com a instalação de serviços, como abastecimento de energia, água, asfalto", afirma.

Morador há 13 anos do bairro Mata Machado, em Itaipava, Petrópolis, o mecânico Sidney Pacheco, 47, não tinha noção do risco de viver às margens do Rio Santo Antônio. "Nunca imaginava uma coisa dessas. A prefeitura nunca avisou à população sobre riscos, mas sempre veio cobrar impostos. Agora perdemos tudo", disse apontando a destruição de sua casa, oficina e oito carros de clientes.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, estimou em 5 mil as famílias em áreas de risco em Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. "A omissão e cumplicidade de alguns prefeitos com a ocupação irregular foram decisivas para a tragédia. Há 10 anos estive na Área de Proteção Ambiental de Jacarandá, Teresópolis, e presenciei famílias humildes construindo casas. Elas tinham nas mãos documentos assinados pelo prefeito da época dando o aval para a ocupação. Isso se repetiu ao longo de décadas", contou.

A adoção de políticas habitacionais e a elaboração de lei mais rigorosa seriam soluções. "A ocupação do solo precisa ser levada a sério com legislação e fiscalização que evitem novas ocupações irregulares", afirmou Waleska. Minc acredita que a catástrofe vai acelerar o reassentamento de quem vive em áreas de risco. "Se não, serão vítimas de nova tragédia". O DIA procurou as prefeituras de Petrópolis e Teresópolis para falar sobre o assunto, mas não houve resposta.

Histórico de mortes por chuvas
A Serra tem triste histórico. Em 1987 deslizamentos em Petrópolis e Teresópolis mataram 282. Um ano após, Petrópolis teve sua pior enchente, com 277 mortos e 2 mil desabrigados. Em 2000, Friburgo, Petrópolis e Teresópolis foram devastados pela chuva, resultando em 5 óbitos. No ano seguinte, Petrópolis voltou a sofrer, registrando 48 mortes e 793 desabrigados. Em 2003, foram 33 mortos. Em 2007, 10 morreram em Friburgo, 8 em Sumidouro, 3 em Petrópolis e 2 em Teresópolis. Petrópolis registra mais 9 mortes em 2008.

O "boom" populacional
Segundo especialistas, a ocupação irregular de áreas de risco nos municípios serranos do Rio de Janeiro foi um dos desdobramentos do crescimento desordenado. O "boom" populacional foi registrado sobretudo entre as décadas de 50 e 70, quando foram inauguradas rodovias como a BR-040 e a BR-116, com trechos que cortam Petrópolis e Teresópolis.

"Esse processo de urbanização foi registrado em todo o País no século 20 e mais a partir da década de 30. Provocando a migração das áreas rurais para as áreas urbanas. As populações mais carentes de Petrópolis e Teresópolis, por falta de alternativa, acabam ocupando encostas e margens de rios. Mas, não necessariamente só comunidades carentes estão em áreas de risco", explicou Waleska Marcy Rosa.

Outro impacto negativo do crescimento desordenado na região é a falta de saneamento básico. Em Teresópolis, apenas 7,7% das moradias tinham rede de esgoto segundo o Censo de 2000, enquanto 37,15% dos dejetos produzidos na cidade eram diretamente lançados em rios e lagos. Na mesma época, Petrópolis lançava 15,2% dos seus dejetos em rios.

"Especialmente depois das chuvas, o contato da população com esse tipo de água, traz impacto grande na saúde", concluiu Waleska.