Juiz federal de Sinop nega pedido da defesa de pilotos americanos

O juiz da Vara Federal de Sinop, Murilo Mendes, negou requerimento da defesa dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino que pretendia participar da oitava com as testemunhas indicadas pelos controladores, sobre o acidente com o voo 1907 da Gol, que vitimou 154 pessoas em 2006. A audiência está marcada para acontecer no dia 26 de janeiro, em Brasília. De acordo com a decisão do magistrado, o pedido seria uma "artifício" da defesa dos pilotos para protelar a ação.

Ainda segundo Mendes, o pedido de fazer perguntas as testemunhas dos controladores de voo, uma vez que a prova seja produzida, não terá "repercussão alguma nos fatos que lhe são imputados". "O máximo que a defesa dos pilotos conseguiria na audiência em questão - e isso falando em tese - seria a incriminação dos controladores, o que não alteraria de nenhum modo a sua situação processual. E essa, aliás, é posição processual ou do Ministério Público ou do assistente de acusação", argumenta na decisão.

Mais adiante, o magistrado federal alega que o trabalho da defesa é de prorrogar, ao máximo, a ação na Vara Federal. "O que a defesa dos pilotos quer, em síntese, é burlar a decisão que determinou o desmembramento do processo. Acaso deferida a participação nesta audiência das testemunhas dos controladores, o juízo ficaria na obrigação de deferir a participação em outras que se realizassem, de modo que o julgamento das duas demandas teria que ser feito necessariamente na mesma época. Ao que parece, a defesa não aceita muito bem a ideia de que o processo se encaminha para o julgamento", destaca.

No início do mês, decidiu desmembrar o processo sobre o acidente. Além disso, o magistrado também negou o pedido da defesa dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino para que eles fossem ouvidos por um juiz norte-americano também. A oitiva deles poderá ser realizado pelo juiz local por meio de videoconferência diretamente dos Estados Unidos.

Conforme Só Notícias já informou, o caso já completou quatro anos sem ninguém culpado pelo acidente. O Ministério Público Federal denunciou os pilotos americanos por atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional. A ação foi apresentada em maio de 2009 com base em dois laudos periciais que identificaram a ocorrência de duas condutas que também foram causa do acidente. Os laudos são resultado do estudo e análise do relatório sobre o acidente feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), de dezembro de 2008.

O boeing da Gol fazia o voo 1907, oriundo de Manaus (AM) com destino a Brasília (DF). Ao mesmo tempo o jato executivo Legacy vinha de São José dos Campos (SP) em direção a Manaus, onde pousaria para, no dia seguinte, partir rumo ao exterior. A 37 mil pés de altitude, na região de mata próxima ao município de Peixoto de Azevedo, a ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o boeing da Gol provocando danos que acarretaram a desestabilização e a queda do avião. O jato Legacy com todos os passageiros conseguiram pousar em uma base na serra do Cachimbo (PA).