Ministro analisa limite de peso de caminhões para evitar multa nas BRs

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, se comprometeu a analisar pedido de providências em relação à quantidade elevada de multas que estão sendo aplicadas nas rodovias brasileiras em razão do peso por eixo dos caminhões excederem a tolerância vigente de 7,5%.

O caso foi levado ao ministro pelo presidente da Associação dos Cerealistas do Brasil (Acebra), Airton Ross, por representantes de outras cinco entidades do setor produtivo e parlamentares federais que se reuniram na quinta-feira (17) no gabinete do ministro em Brasília.

Na próxima semana o ministro discutirá tecnicamente o assunto com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, com o diretor presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo e pelo representante do Ministério no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo será avaliar a viabilidade de atender esta demanda.

O pedido foi reforçado pela presença dos senadores Ana Amélia (PP/RS) e Blairo Maggi (PR/MT) e pelos deputados Jerônimo Goergen (PP/RS) e por Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor do pedido para a realização da audiência.

Airton Ross defendeu mudança no limite excedido de 7,5% para 10% do peso por eixo para evitar que multas e garantir que os caminhões sejam carregados com até 100% de sua capacidade de carga, o que pode reduzir o custo do frete para o escoamento da produção de grãos.

“Com o limite excedente de 7,5% como está estabelecido hoje, somos obrigados a carregar os caminhões com até 20% a menos de carga para que as balanças, a maioria desregulada, não registrem a ultrapassagem do peso por eixo, que muitas vezes acontece com a própria movimentação das cargas”, explicou Ross.

Airton Ross disse ainda que o setor produtivo trata uma disputa com as concessionárias de transporte rodoviário que, segundo ele, “maquiam” as rodovias concedidas à iniciativa provada com manutenção e asfalto de baixa qualidade e resistência para suportar o peso das cargas, o que inviabiliza e pune o transporte de cargas de norte a sul do Brasil.

Durante a reunião foi entregue um documento com as principais propostas do setor e uma solicitação para que o Ministério reconsidere as conclusões que constam de Nota Técnica elaborada por funcionários do próprio Ministério dos Transportes que teve por objetivo apurar as reais causas das multas sobre peso no eixo dos caminhões do transporte rodoviário de carga.

A proposta de mudar o percentual excedido consta ainda do projeto de lei 3.833/2008, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985.

Também subscrevem o documento a Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (ANUT) e Confederação Nacional da Agricultura.