Proprietários do imóvel alegam excesso de burocracia; Iphan diz que "são regras"
Casarão antigo desmorona no Centro Histórico de Cuiabá

O descaso em relação ao Centro Histórico de Cuiabá e as fortes chuvas, na noite de terça-feira (29), formaram a mistura responsável pelo desmoronamento de uma casa, na Rua Pedro Celestino, em frente à Praça da Mandioca. O imóvel faz parte do complexo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Governo Federal.

O imóvel está bastante deteriorado pelo tempo e pela falta de investimentos por parte de proprietários anteriores. Em vista disso, os irmãos Márcio e Marli Souza Farias iniciaram o processo de compra do imóvel, em janeiro de 2010. A finalização do negócio foi firmada em setembro do mesmo ano, quando começou o início do processo burocrático.

Segundo os irmãos, o Iphan pediu um projeto de reconstrução do imóvel, com a planta da casa, o que foi realizado, finalizado e entregue ao órgão em dezembro último. Esperando pela aprovação no mês de janeiro, ao invés dela, o Iphan encaminhou uma negativa, com algumas restrições e exigências.

"Ficamos sem entender, porque acreditamos que haveria essa aprovação. Porém, acredito que o documento foi encaminhado à Brasília, onde foi negado. Estamos em processo de readequação as normas", disse Marli Farias.

Segundo ela, o objetivo era de transformar o espaço em um centro de salas comerciais, porém a burocracia já está fazendo com que o projeto seja repensado. Uma placa de "vende-se", inclusive, foi colocada na fachada do imóvel, na última semana.

"Estamos fazendo tudo conforme nos exigiram, mas o impasse está tão grande que o desinteresse já está surgindo", afirmou Márcio.

Segundo eles, primeiramente, foi exigido que retirassem o telhado e colocassem uma lona, o que foi feito. Por último, devido à fragilidade das paredes, que fosse feito um escoramento com madeira. Como alegaram não possuir recursos, o Iphan disponibilizou, por meio de parceria com o Governo do Estado, a madeira.

"Só que nós entramos com o pedido da madeira no dia 17 de fevereiro e ela foi chegar só na última semana. E ainda nos notificaram ontem, para iniciar o processo das obras em 48 horas. Antes de completar o prazo, a parede foi ao chão", relembrou Márcio.

Outro lado

Ao MidiaNews, o Iphan, por meio do arquiteto Wallace Fonseca Leita, informou que ainda não avaliou as medidas cabíveis no caso do imóvel localizado na Rua Pedro Celestino, mas que, caso os proprietários não tomem as medidas cabíveis, poderá caber ação civil pública.

Já a arquiteta do órgão, Karina Nascimento de Oliveira, negou que tenha havido qualquer tipo de burocracia "incomum", no caso de compra de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico.

"Não é um processo tão burocrático. É que, desde o início dele, há normas que devem ser cumpridas e, desde o início, os proprietário não queriam construir dessa forma. A intenção deles era subir dois pavimentos", afirmou.

Quanto à madeira para o escoramento, que demorou mais de um mês para se entregue, desde o requerimento dos proprietários, a arquiteta disse que houve demora devido à troca de gestão do órgão responsável pela doação das madeiras.

"É preciso deixar claro que o Iphan ajuda famílias ou proprietários que comprovem que não têm condições de reformar o imóvel, o que não é o caso destes proprietários. Fizemos para agilizar o processo e cobramos pela madeira sim", disse Karina.

Além da possibilidade da ação civil pública, Wallace reforçou que, para estes casos, há a possibilidade de multa, que só não será aplicada ainda devido à alta de técnicos capacitados para aplicá-la.