A empresa Desk Móveis, única concorrente nesta terça-feira, está inabilitada segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo
Governo de MT suspende pregão para compra de cadeiras da Arena Pantanal

 A Secopa-MT suspendeu nesta terça-feira (22) o pregão que apontaria a nova empresa que irá instalar as cadeiras na Arena Pantanal para a Copa de 2014. A empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, única concorrente, não pode participar de qualquer tipo de transação comercial com o Poder Público, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A documentação foi apresentada por Murilo Habitzreuter, diretor da Kango Brasil, empresa que seria a fornecedora do mobiliário esportivo, até a polêmica dos preços e consequente cancelamento do contrato.

A Desk é a mesma empresa que instalou as cadeiras no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, e da Arena Mané Garrincha, em Brasília, entre outras. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que a Desk não pode participar de nenhuma licitação com o poder público por indícios de superfaturamento em um fornecimento de equipamentos escolares para Aguaí (SP), em 2003.
 

Segundo o secretario Maurício Guimarães, da Secopa-MT, a equipe jurídica da secretaria irá analisar os documentos do TJ-SP com mais precisão e que deve se manifestar ainda nesta terça-feira quanto a quais procedimentos serão tomados.
 

- O documento que nos foi apresentado é legítimo, mas vamos até o TJ-SP para verificar isso "in loco" e obter mais detalhes de como está esse processo. Pode ter algo novo. Se realmente for comprovado que a Desk não pode participar, iremos definir quando será realizada a nova licitação ou o novo pregão – disse Maurício.

 

Durante o pregão, representantes da Desk não quiseram se manifestar, mas questionaram a legalidade da documentação.
 

De acordo com Murilo Habitzreuter, diretor da Kango Brasil, a empresa está tomando as medidas cabíveis para ser ressarcida quanto à quebra de contrato. Na última semana, ela tentou impugnar o pregão realizado nesta terça-feira.
 

- Como o Governo de Mato Grosso quer comprar cadeiras de empresa irregular? Estão tomando decisões erradas. A Kango já havia fabricado cerca de 50% das cadeiras que seriam instaladas e vamos recorrer para reaver esse prejuízo. Essa troca de empresas irá comprometer a entrega da Arena Pantanal, que não será mais entregue em dezembro de 2013. O tempo é curto – disse Murilo.

Questionado sobre atrasos na entrega da Arena, o secretario Maurício Guimarães foi enfático.
 

- Trabalho com coisas concretas e ainda não posso afirmar o quanto isso vai comprometer a instalação das cadeiras. Se o pregão for cancelado, vamos ter uma corrida contra o tempo. Caso contrário, vamos manter a exigência da empresa em instalar tudo até 20 de dezembro, conforme consta no edital.
 

Para concorrer e vencer a licitação da instalação na Arena Mané Garrincha, a empresa Desk atuou sob efeito de uma liminar que anulava a decisão do TJ-SP. Porém, na última semana, o órgão julgou o recurso em última instância e voltou a condenar a empresa, que tem sua sede no Rio de Janeiro.