Médicos do Amapá protestam contra condições de trabalho

A maioria dos médicos ortopedistas e traumatologistas que atuam na rede pública do Amapá decidiu entregar cartas de demissão dos contratos administrativos que mantém com o governo. Na última sexta-feira (26), os médicos passaram pela sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) para assinar um termo individual para validar a decisão de não entregar as escalas de plantões para o mês de setembro. A medida foi discutida em assembleia realizada nesta quinta-feira na sede do CRM-AP.

De acordo com os presidentes do CRM-AP (Dorimar Barbosa) e do Sindicato dos Médicos do Amapá (Fernando Nascimento), os documentos serão entregues aos Ministérios Público Estadual, Federal e do Trabalho e ao Tribunal de Justiça do Amapá nesta segunda-feira (29).

Para complementar o salário de alguns especialistas de que o Estado não dispõe e vêm de outros locais prestar serviço no Amapá, a Secretaria de Saúde paga escalas de plantão para estes profissionais, mesmo sem que eles cumpram os referidos plantões. Outro problema é que os profissionais médicos não têm contrato específico para executar as atividades de plantão. Para o Ministério Público Estadual, o pagamento desta forma é ilegal.  Por isso, em 29 de julho, o MP do Amapá, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Saúde, o Sindicato dos Médicos e o CRM-AP firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para regulamentar as escalas dos plantão dos médicos a partir de setembro.

Atualmente, os médicos recebem, em média, R$ 3.056 mil, valor muito abaixo do recomendado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que é de R$ 9.188,72. Para Dorimar Barbosa, a Secretaria de Saúde do Estado tem até o dia 30 de agosto para apresentar uma proposta de solução para o problema.  Até o momento não houve qualquer manifestação do órgão. “No Amapá são os próprios médicos que fazem as escalas de plantão. Por isso a classe tomou tal decisão em assembleia”, explica Barbosa.

O CRM-AP tem 639 médicos inscritos. Segundo o Sindicato dos Médicos, em torno de 500 atuam na rede estadual  e quase a metade realiza plantões médicos.  O Estado paga R$ 600,00 por plantão e R$ 250,00 para o sobreaviso. Uma nova assembleia dos médicos está prevista para a próxima terça-feira (30), às 19h, para analisar possíveis propostas do governo do Estado.