Municípios recebem R$ 3,4 milhões de repasses da Saúde

Vinte municípios receberam o repasse de R$ 3.438.840,46 de restos a pagar da Saúde referentes a 2012, conforme calendário estabelecido pelo Governo do Estado. A transferência foi feita na segunda quinzena de outubro e contemplou municípios com crédito até R$ 350 mil. O calendário para colocar em dia o repasse dos restos a pagar foi estabelecido após meses de negociação com a participação da Associação Mato-grossense dos Municípios e dos prefeitos. 

A transferência começou a ser feita em agosto, quando foi feito o pagamento para 63 municípios que tinham crédito a receber até R$ 75 mil. Em setembro, o repasse foi feito para 37 municípios que tinham a receber até R$ 130 mil. Em novembro, os recursos serão destinados às cidades que têm a receber mais de R$ 350 mil. Esse cronograma não inclui Cuiabá e Várzea Grande, que já receberam o dinheiro.
 
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, disse que o atendimento da saúde é um grande desafio e que  o dinheiro será importante, principalmente para os municípios menores. Chiquinho afirmou que outra prioridade é voltar a discutir a lei 9.870/2012, que estabeleceu cortes no repasse da saúde, principalmente na atenção básica. “Vamos nos mobilizar para que os municípios não sejam prejudicados com o corte nos recursos, pois as perdas afetam diretamente o atendimento da população”, assinalou.

A negociação para a quitação dos débitos começou no início de 2013. Após assumir a presidência da AMM, em fevereiro, Chiquinho iniciou uma ampla articulação com o governo do estado para colocar a transferência em dia, considerando as dificuldades dos municípios. Ele se reuniu com os secretários de estado de Saúde e da Casa Civil para discutir um cronograma de pagamento. Os presidentes de consórcios de Saúde também participaram de uma reunião com o secretário de Saúde  para negociar o pagamento dos recursos atrasados.

Em reunião com a participação do governador Silval Barbosa, ficou definido que os municípios receberiam 50% dos restos a pagar da saúde referentes a 2012 e a outra metade seria paga neste segundo semestre.