João Emanuel é acusado de fraude, peculato e corrupção

 O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, nesta quinta-feira (28), sete mandados de busca e apreensão contra o presidente afastado da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), assessores ligados a ele, representantes de uma gráfica e um cartório de ofícios. A intenção dos promotores de Justiça com a operação "Aprendiz" é a de colher provas para apurar um esquema que inclui grilagem de terra, falsificação de documento público, peculato, corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha.

 

 

A investigação tem como principal prova um vídeo, obtido pela reportagem de A Gazeta, que mostra Emanuel em conversas com a proprietária de dois terrenos cuja documentação foi fraudada. Em pouco mais de 25 minutos de gravação, ele afirma, entre outras coisas, que usou as escrituras como garantias de um empréstimo de R$ 500 mil de um agiota, propõe uma licitação fraudulenta para a aquisição de materiais gráficos de R$ 1 milhão e destaca que divide com os demais vereadores o dinheiro obtido com o desvio.

 

 

As imagens do encontro, ocorrido no dia 7 de outubro, no escritório de uma gráfica de propriedade da dona dos terrenos são nítidas e mostram, além do vereador, o filho do desembargador afastado Evandro Stábile, e um assessor identificado como Amarildo.

 

 

Os promotores de Justiça receberam uma cópia do vídeo, anonimamente. Para entender com quem era a conversa mantida pelo vereador, e quais os desdobramentos que as frases comprometedoras proferidas por ele teriam. A primeira atitude foi identificar a interlocutora de Emanuel, ouvida no Gaeco, que concordou em autorizar que as imagens fossem usadas como prova em uma investigação. "Todo o material obtido foi chancelado pelo Poder Judiciário. Fizemos tudo dentro da legalidade", afirma o coordenador do Gaeco, Marcos Aurélio de Castro.

 

 

O encontro foi marcado após a dona dos terrenos ter descoberto que as escrituras das propriedades haviam sido transferidas com erros grosseiros e fortes indícios de fraude. "Dias antes, o inquilino dela recebeu a visita do empresário Caio Freitas, que teria emprestado ao vereador aproximadamente R$ 500 mil, e recebido as escrituras falsificadas como garantia. Ao não receber o dinheiro, como combinado, ele foi executar a dívida e descobriu que existia uma outra pessoa dona do terreno".

 

 

Emanuel se senta à frente da empresária e diz, logo no início, que pretende resolver a situação sem que haja a interferência de terceiros ou a necessidade de processo judicial. Ressalta que um processo levaria pelo menos 10 anos para ser resolvido. Afirma, que a Câmara tem uma boa verba para gastos, e que poderia se tornar parceira comercial da empresa, ignorando o fato que no mesmo período anunciou a extinção de 5 secretarias e demitiu dezenas de servidores. "Se eu quiser fazer um registro de preço nosso lá, a gente já faz. Coloca um item aí, uma máquina que só vocês têm", diz em trecho da gravação.

 

 

Questionado pela empresária sobre o motivo que levara ele a tomar frente desta negociação, uma vez que não havia o nome de Emanuel nos documentos, o vereador responde que foi ele quem tomou o dinheiro emprestado e deu como garantia os terrenos. A intenção deste empréstimo seria um serviço a ser efetuado em 2014. "Esse aqui (afirma enquanto segura as escrituras) eu sou o responsável. Porque, acontece o seguinte, eu queria fazer um serviço com eles no ano que vem e eles precisam, eu também, de um adiantamento".

 

 

Minutos depois, reconhece que de fato havia uma suposta fraude nos documentos e pede à empresária que diga quanto quer pelos terrenos. A pedida, R$ 500 mil, é aceita pelo vereador, que ressalta que Amarildo faria o pagamento da seguinte forma, R$ 100 mil de entrada e 8 parcelas de R$ 50 mil, tudo em dinheiro. "Na terça-feira da semana que vem (dia 15 de outubro) te mandamos os R$ 100 mil, em espécie, tudo tranquilo".

 

 

Licitação - Resolvida a questão do terreno, Emanuel afirma que a Câmara tem uma boa verba para gastar e que acaba tendo que "procurar serviço" para ter onde investir a verba do duodécimo. "Então manda serviços para nós", afirma a empresária, entre risos. Emanuel, então, oferece a ela uma licitação fraudulenta, de R$ 1 milhão, para o fornecimento de materiais gráficos, "aqueles que se usa o ano inteiro".

 

 

A empresária responde que quer trabalhar para obter a quantia mencionada por Emanuel. Nisso, o presidente afastado da Câmara fala que precisa ficar com uma parte do dinheiro para dividir com outras 24 pessoas, os vereadores, tratados por ele como "artistas" "Lá é difícil. Aqui são 25. Aqui só tem artista, o mais tranquilo ali, a senhora não imagina", diz entre risos. Por fim o vereador se despede da empresária e deixa a sala.

 

 

Investigação - Antes do vídeo, indícios de fraudes em licitação para material gráfico na Câmara já eram investigados pelo MPE, por meio do Núcleo de Patrimônio. "Com a chegada deste material, passamos a atuar de forma mais abrangente, verificando outros crimes em tese cometidos por Emanuel", explica o coordenador da investigação, promotor de Justiça Marcos Reginold Fernandes. Além dele, atuaram no caso Castro, Samuel Frungillo e Arnaldo Justino da Silva.

 

 

Os promotores então cruzaram as informações das duas investigações. "Exatamente por isso que, neste momento, ele tem 2 afastamentos determinados pela Justiça, um na esfera cível e outro na criminal", ressalta o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa. Novos desdobramentos deverão ser divulgados nos próximos dias, com a análise do material apreendido. Além dos imóveis de Emanuel, da Câmara, do 2º Cartório de Ofícios de Várzea Grande, os agentes estiveram no escritório do advogado e contador Marcos Davi Andrade, que presta assessoria contábil para a Propel, gráfica que presta serviços para a Câmara. O objetivo era recolher registros da empresa. "Não sou investigado. Eles apenas retiraram documentos da gráfica", afirmou o advogado.

 

 

No final da tarde, João Emanuel alegou em nota que não há qualquer prova que comprometa tanto o presidente como qualquer outro vereador, porque a transação comercial foi levada a efeito de forma regular, registrada em cartório do qual reputamos idôneo.

 

 

"O que o MPE não informou é que, na condição de presidente, entregou às 13ª Promotoria de Justiça todos os documentos solicitados, no prazo concedido, incluindo aí a íntegra do procedimento investigado".

 

 

O presidente afastado disse ainda que não é possível comprovar se foi ou não editado, "fato que será averiguado pelas instâncias judiciárias. É possível verificar no vídeo que não há qualquer oferta ilícita de vantagem e nem a participação de outros vereadores em negócios particulares".