Mato Grosso é o 5º em maturidade de serviços eletrônicos

O Estado de Mato Grosso ocupa a quinta posição, entre 13 estados brasileiros, na avaliação do projeto Agenda i-Brasil 2015 sobre grau de maturidade de serviços eletrônicos direcionados à sociedade. Na pesquisa, foi avaliado o nível de maturidade de 25 serviços eletrônicos, tais como pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), multas e licenciamento de veículos, pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Boletim de Ocorrência etc.

O grau de maturidade de cada serviço teve como parâmetros níveis de 0 a 5, caracterizados da seguinte forma, respectivamente: o serviço não está disponível de forma eletrônica; as informações necessárias para acessar os serviços estão disponíveis publicamente na web; existe a possibilidade de imprimir um formulário para ser apresentado presencialmente e/ou existem dados de contato para o cidadão sanar dúvidas; é possível processar o formulário de forma on-line e há canal de comunicação direta para esclarecer dúvidas; é possível processar e resolver completamente o serviço na web, assim como realizar pagamentos on-line, se for necessário; e os cidadãos recebem notificação, avisos e notícias dos serviços que potencialmente possam beneficiá-los.

O secretário-adjunto de Auditoria de Mato Grosso, Emerson Hideki Hayashida, observa que o Governo do Estado tem procurado aumentar a oferta de informações e serviços públicos de qualidade na internet, na medida em que o governo eletrônico permite democratizar o acesso à informação e dinamizar a prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.

“Além disso, o governo eletrônico possibilita redução estrutural de custos à administração pública e à população e fortalece a transparência da execução de políticas públicas à sociedade, de modo a permitir que o cidadão possa exercer, de fato, sua cidadania”, ressalta o adjunto.

Para a coleta dos dados, a pesquisa foi enviada aos 17 estados que, em setembro de 2011, aderiram ao projeto Agenda i-Brasil 2015 por meio da assinatura da Carta de Compromisso de Gramado, durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Administração (Consad). Entretanto, somente 13 estados responderam ao levantamento no prazo estabelecido. Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe ocupam as quatro primeiras colocações, respectivamente, no ranking.

O projeto Agenda i-Brasil 2015, iniciado em julho de 2011, foi elaborado e está sendo implementado pela empresa FF/e-Stratégia Pública por meio de patrocínio da Embaixada Britânica no Brasil, a fim de melhorar a qualidade do gasto público a partir da introdução de estratégias consolidadas para a elevação do nível de maturidade do governo eletrônico nos estados brasileiros.

CONTROLE INTERNO

No mês passado, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a e-Stratégia Pública firmaram parceria para compartilhamento de informações e conhecimentos de novas práticas que auxiliarão os estados a amadurecerem instrumentos de disseminação de dados abertos.

“A ideia é a criação de um portal único de inserção de dados. Dessa forma, o internauta consegue acessar informações e cruzar os documentos que deseje. Agora, o próximo passo é submeter o projeto de cooperação à aprovação do Governo do Reino Unido. Com a autorização, a previsão é de que o portal esteja no ar a partir do segundo semestre de 2013”, explicou a diretora da FF/e-Stratégia Pública, Florência Ferrer, durante a 5ª Reunião Técnica do Conaci.