Eleito juiz titular de Turma Recursal do Tribunal de Justiça de MT

 O juiz Marcelo Sebastião de Moraes foi escolhido pelo pleno do Tribunal de Justiça para compor a Turma Recursal Única como juiz-membro titular. O magistrado foi o único que se inscreveu à vaga e já atuava como substituto.

 

Inaugurada em 2011, a Turma Recursal Única é responsável pelo julgamento de recursos, mandados de segurança e habeas corpus referentes a decisões de juízes que atuam no Juizado Especial.

 

Antes da criação da Turma, os recursos eram analisados nos próprios juizados, o que demandava mais tempo no trâmite processual. Desde a instalação da Turma, a celeridade vem sendo mantida.

 

As sessões são realizadas todas as terças-feiras e quintas-feiras, às 9h, no Anexo Administrativo Des. António Arruda, em Cuiabá. A atual Turma é composta por quatro magistrados: Valmir Alaércio dos Santos, Hildebrando da Costa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Sebastião de Arruda Almeida.