OSS acusa secretaria estadual de comprar remédios desnecessários

Responsável pelo gerenciamento da Farmácia de Alto Custo, a Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) afirma que as centenas de medicamentos com prazo de validade vencido encontradas em um depósito da capital são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde. A explicação para o desperdício, descoberto na última semana, é a de que o Estado teria comprado alguns medicamentos em quantidade acima do necessário.

A situação, segundo a OSS, teria sido agravada pela "impossibilidade, ou falha, em fazer permutas ou doações daqueles produtos com risco de vencimento, uma vez que a aquisição, o gerenciamento de permutas e trocas dos medicamentos não estão sob a gestão e responsabilidade do IPAS". A entidade recebe, para gerenciar os pacientes da Farmácia de Alto Custo, R$ 7 milhões por ano.

Paralelo a isto, servidores e sindicalistas acusam a secretaria de ter promovido o sucateamento do setor responsável pelas aquisições. A atribuição para a compra dos medicamentos foi incorporada à pasta em 2011 e, na época, contava com 18 servidores. Em abril deste ano, pelo menos seis foram exonerados, entre eles o coordenador de assistência farmacêutica responsável pela gestão da farmácia, Edson Henrique Bérgamo.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma), Alzita Ormond, esclarece que o coordenador era servidor de cargo comissionado. "Nos causa estranheza o Ipas dizer que a culpa é a falta de planejamento da secretaria, porque é ele quem gerencia a lista de pacientes".

A sindicalista diz que desde abril, após as exonerações, o sindicato cobra da secretaria o número de servidores cedidos às OSSs. No caso da aquisição de medicamentos, os 11 servidores eram divididos em quatro equipes, algumas praticamente extintas com as demissões.

Nesta terça-feira (28), o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes vai ouvir os representantes do IPAS, intimados após a descoberta dos remédios. A direção da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), da secretaria, presta depoimento na quarta (29).

Outro lado - Por meio da assessoria, a Secretaria de Estado de Saúde informa que as responsabilidades sobre o episódio serão apuradas pela Auditoria Geral do Estado (AGE).