Comissão de Agricultura do Senado discute a reconstrução da BR-319

“Ainda garoto passei nessa estrada, viagem que fiz com meus pais em uma Brasília, de Manaus a Porto Velho”, relatou o senador Blairo Maggi (PR/MT) referindo-se à BR-319, durante Audiência Pública no Senado Federal realizada nesta quinta-feira (13.06), para avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da rodovia. O senador lembrou o fato da viagem para destacar que a rodovia em questão foi implementada ainda na década de 1970 e o que está se tentando fazer agora são apenas obras de restauração.

Para Maggi, essa é uma obra necessária e fundamental para o desenvolvimento e integração da região Norte do Brasil e precisa ser concluída o mais rápido possível. “Os entraves para conclusão da rodovia estão nas licenças ambientais e não existem razões para isso, uma vez que é uma rodovia já implementada e que, por estar dentro da Amazônia, está protegida pelo Código Florestal que impõe preservação de 80% nessa região. Não podemos mais deixar milhões de brasileiro isolados do próprio País, e a BR-319 é a única ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do Brasil”, salientou.

A Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), contou com as presenças do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe e do diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eugênio Pio Costa.

O general Fraxe relatou que o DNIT tenta concluir as obras de restauração da BR-319 há mais de seis anos, mas que sempre esbarra nos entraves e nas exigências para obter a licença ambiental, apesar de já ter gasto R$ 76 milhões em estudos socioambientais.

“A rodovia foi construída em 1973, eu mesmo viajei por toda ela em 1974. Depois na década de 80, por falta de manutenção, ela foi se deteriorando até o ponto de não ser mais trafegável. O que precisa ser feito é a restauração, a pavimentação do que foi destruído ao longo dos anos. As pontas já estão asfaltadas, então qual é a lógica de não asfaltar o meio?”, indagou o general.

A explicação dada pelo diretor do IBAMA para a não liberação da licença ambiental e conclusão da obra, ou seja, o que inviabiliza a pavimentação dos 405 quilômetros localizados no meio da rodovia é a insuficiência dos estudos de impactos socioeconômicos que foram entregues ao órgão até agora.

“Entregar os estudos atualizados e satisfatórios é o que deve ser feito no momento. A legislação é extremamente complexa na área ambiental, portanto nossos técnicos precisam estar satisfeitos e seguros na hora de emitir uma licença”. No entanto, Eugênio Costa não garantiu que, sendo isso feito, a licença ambiental seria emitida.

O presidente interino da CRA, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), propôs, e teve a aprovação dos demais senadores presentes, que a Comissão envie um documento à presidente Dilma Rousseff para que ela ajude e intervenha na retomada da obra o mais rápido possível.

Mato Grosso

Aproveitando a presença do diretor geral do DNIT, o senador Blairo Maggi indagou sobre o andamento das obras de duplicação da BR-364 e da BR-163 em Mato Grosso. O general explicou que o processo estava andando, mas que não possuía no momento o cronograma das obras e que enviaria essas informações ao senador assim que possível.