Previsão era que prefeito de Santa Maria fosse ouvido nesta quarta (26). Protesto passa de 12 horas; áudio de reunião de vereadores gera revolta.
Ocupação adia os depoimentos da CPI da Kiss

A presidência da Câmara Municipal de Santa Maria comunicou no fim da noite de terça-feira (25) a suspensão dos depoimentos agendados para a manhã desta quarta-feira (26), na CPI da Kiss. O prefeito Cezar Schirmer e a procuradora jurídica do município, Anny Desconzi, tinham oitivas marcadas. A medida foi tomada depois que mais de 200 manifestantes ocuparam o prédio pedindo a saída de integrantes da comissão que investiga a responsabilidade do poder público na tragédia de 27 de janeiro, que deixou 242 mortos.

Não há previsão para a saída dos manifestantes, que passaram a noite no local. O presidente da Câmara, vereador Marcelo Bisogno, desistiu de pedir a reintegração de posse do prédio.

Uma conversa gravada em uma reunião da CPI causou revolta na cidade da Região Central do Rio Grande do Sul. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) avisou que pedirá a anulação da CPI. O áudio de uma reunião entre dois vereadores e assessores que integram a comissão mostra uma discussão sobre os rumos da investigação. Eles citam que havia orientação de "não dar em nada". O G1 obteve uma cópia de mais de 42 minutos gravado em abril (ouça aqui).

"Foi aberta uma comissão de ética para que os vereadores citados tenham sua ampla defesa, e também para podermos analisar o que foi gravado", disse Bisogno.

A reunião teve a presença da presidente da CPI, Maria de Lourdes Castro (PMDB), do vereador Tavores Fernandes (DEM) e de dois assessores. Eles e criticam a decisão da relatora da CPI, Sandra Rebelato (PP), de chamar o advogado da associação de vítimas para compor a mesa da comissão. Procurados pela reportagem, os vereadores ainda não se manifestaram.

Em um trecho do áudio, o assessor Amílcar Costa diz que houve uma mudança de postura da vereadora e que a orientação inicial de que a CPI não poderia "dar em nada". Em contato com o G1, Amílcar disse que poderá falar na noite desta quarta sobre o assunto. "Não vou me manifestar por enquanto, pois não tinha conhecimento e não autorizei (a gravação)", justificou.

O material é analisado pela polícia, pelo Ministério Público e pela Câmara, e surgiu na véspera da primeira audiência do caso na Justiça de Santa Maria, marcada para esta quarta. As gravações foram entregues na terça-feira ao presidente da Casa.

Mânica ingressará na Câmara contra Maria de Lourdes
O secretário de Município de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, divulgou uma nota oficial a respeito da gravação, na qual afirma que acionará judicialmente as pessoas que citaram seu nome na gravação para explicarem as declarações e provarem o que foi dito, e ingressará na Câmara para pedir cassação do mandato do parlamentar que o citou, no caso Maria de Lourdes Castro, por falta de decoro parlamentar.

Mânica garante ter se colocado á disposição das autoridades policiais e se comprometido com a AVTSM em "ir até as últimas consequências para apurar os fatos".

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.

O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.

As primeiras audiências do processo criminal foram marcadas para o fim de junho. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.

Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas