Índice é superior a média nacional, que é 70%, e autoridades acreditam que vão reverter o quadro com investimentos educação prisional
Reincidência chega a 83% em Mato Grosso

O índice de reincidência de presos é de 83% em Mato Grosso. A porcentagem está acima da média nacional, que conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de 70%. Se comparado com o índice europeu, a discrepância fica ainda maior. Lá, 16% dos presos voltam para o mundo do crime.

Para mudar este cenário uma das apostas das autoridades públicas estaduais é a educação. Pensando nisso, ontem em Cuiabá, os secretários de Educação (Seduc), Ságuas Moraes, e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antonio Possas de Carvalho, assinaram uma carta de compromisso com objetivo de consolidar as políticas públicas destinadas ao atendimento da população privada de liberdade.

"Através da educação e do saber é que tiramos as pessoas da escuridão para o mundo claro do conhecimento", enfatizou Possas durante a abertura do Encontro de Implementação do Plano Estadual de Educação nas Prisões, que continua hoje.

Cerca de 200 profissionais ligados ao setor educacional e ao sistema prisional participam do encontro. Atualmente, cerca de 2,8 mil estudantes privados de liberdade participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas disponibilizadas pela Escola Estadual Nova Chance acontecem em unidades instaladas em 29 municípios mato-grossenses.

Joaquim Ventura Lopes, da coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, entende que hoje o maior desafio é implementar dentro do sistema prisional uma proposta pedagógica que de fato atenda os reeducandos, que cumprem diferentes penas. "Além da educação base da matriz curricular é preciso incluir, por exemplo, o ensino profissionalizante", comentou.

Com a elaboração do Plano Estadual, a intenção é aprofundar as discussões e afunilar as ações conjuntas para esse atendimento. "Há diversos municípios interessados na abertura de turmas. Ainda hoje enfrentamos dificuldades de que a educação seja entendida enquanto um direito do cidadão e o plano vem justamente nos dar essa garantia”, comentou. O Plano encontra-se em análise pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público (Sintep) apontam ainda que a falta de infraestrutura, de projeto pedagógico consolidado e contratação de efetivos para as unidades prisionais estão entre os obstáculos que precisam ser superados. Entre os 96 professores responsáveis pela execução do trabalho, apenas 3 são efetivos.

"Atualmente a população privada da liberdade têm acesso limitado à educação", disse por meio da assessoria de imprensa a secretária adjunta de políticas educacionais do Sintep/MT, Maria Luiza Bartmeyer Zanirato. Segundo ela, a condição de trabalho dos profissionais ainda é muito precária e eles não têm ambiente adequado para trabalhar e material pedagógico.

Conforme Lopes, a partir do plano uma das intenção é a criação de um espaço físico apropriado para receber os reeducandos com qualidade. Já a efetivação dos docentes depende da realização de concurso público.