Sindicato dos Médicos rebate Prefeitura e aponta precariedade e omissão

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) rebateu em nota oficial declarações da Prefeitura de Cuiabá apontando que a categoria se nega a dialogar e aponta que tentou antecipar audiência com o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), para o último dia 15, sem sucesso. A categoria informa ainda que não procedem as informações quanto a melhorias da rede, na segurança e contratação de servidores. Frisam no documento que aguardam avaliação de recurso protocolado no Judiciário na tentativa de reversão do decreto de ilegalidade do movimento.

Contrariando o relato do Executivo ao citar o risco que a população sofre sem o devido atendimento nas unidades de saúde, os médicos afirmam que desde março de 2015 o município não tem contratado médicos para atender a população, nem nomeou novos médicos do concurso público que já ocorreu. “Enquanto isso a população fica sem atendimento por culpa da omissão do município em contratar médicos para atender a população”.

Argumentam ainda que a remuneração dos profissionais é de R$ 2,1 mil em valor líquido e não de R$ 7.278.50 como foi apontado. “O que o município paga além desse valor para os médicos, de forma ilegal para mascarar a remuneração é o “mensalinho”, ou como o município chama, “prêmiosaúde”, que é suprimido caso o médico fique doente, necessite de qualquer afastamento ou precise tirar férias. O que os médicos querem é que esse valor pago ilegalmente seja pago de forma legal, para que tenham o direito, ao menos, de receberem um salário digno em caso de afastamento por doença ou qualquer outro motivo”.

Os médicos entraram em greve no dia 10 de abril, a parir do meio dia, mesma data em que a Justiça considerou o movimento como ilegal.

Procurada, a assessoria da Prefeitura de Cuiabá informou que houve um descompasso na agenda de Mauro Mendes e da desembargador Clarice Gaudino, mas cita que já foi agendada para 23 de abril audiência de conciliação com a categoria. Reiterou ainda a manutenção do diálogo.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento do Sindicato:

Considerando a nota divulgada pelo Secretário de Governo e Comunicação de Cuiabá-MT alegando, falsamente, que o município de Cuiabá já cumpriu a maioria das reivindicações dos servidores, o SINDIMED/MT vem a público apresentar a seguinte nota de esclarecimento a população:

O SINDIMED sempre tentou dialogar com o município, inclusive tentou antecipar a sessão de mediação para o dia 15 de abril de 2015, mas por falta de agenda do prefeito para tratar da saúde pública de Cuiabá, ele disse que só poderia comparecer no dia 22 de abril, após o feriado. Os médicos compareceram na frente da prefeitura no dia 15 de abril, mas o prefeito não os atendeu.

Quase nenhuma das reivindicações foram atendidas, como por exemplo, a falta de investimento de segurança nas unidades, investimento na estrutura das unidades de saúde para melhorar as condições de trabalho dos médicos e demais servidores, promoção de cursos de capacitação para os servidores com convênio de instituições credenciadas, e, também, o reajuste salarial.

Contrariando o relato do Executivo e o risco que a população sofre sem o devido atendimento nas unidades de saúde, os médicos afirmam que desde março de 2015 o município não tem contratado médicos para atender a população, nem nomeou novos médicos do concurso público que já ocorreu. “Enquanto isso a população fica sem atendimento por culpa da omissão do município em contratar médicos para atender a população”.

Destaca-se, ainda que, nos acordos anteriores o concurso público seria realizado com a participação do sindicato para que houvesse a correta distribuição das vagas, fato que não ocorreu. Portanto, mesmo com o concurso as Upas e Policlínicas continuarão sem médicos!

- Quanto à segurança nas unidades: O município alega que existe segurança ostensiva 24 horas dos policiais nas unidades de saúde, mas a verdade é que a presença dos policiais ocorre até às 23hs, ficando sem qualquer guarnição após esse horário.

- Quanto à falta de investimentos na estrutura das unidades e condições de trabalho dos médicos e demais servidores: Os médicos têm vários registros fotográficos de insetos causadores de doenças e animais peçonhentos nas unidades de saúde, tais como escorpiões, cobras, aranhas e baratas. Além disso, as unidades de saúde passam semanas sem limpeza.

- Quanto à não promoção dos cursos de capacitação: Ficou acordado que o município deveria procurar instituições credenciadas para promover cursos de capacitação para os servidores, com o auxilio do SINDIMED. O SINDIMED se colocou à disposição para lecionar um dos cursos, mas o prefeito não deu qualquer andamento.


- Quanto ao salário dos médicos: Rebatendo a afirmação falsa de que um médico possui remuneração média de R$ 7.278,50 para os contratados, e de R$ 8.939,50 para os concursados, os médicos na realidade tem uma remuneração líquida de R$2.100,00. O que o município paga além desse valor para os médicos, de forma ilegal para mascarar a remuneração é o “mensalinho”, ou como o município chama, “prêmiosaúde”, que é suprimido caso o médico fique doente, necessite de qualquer afastamento ou precise tirar férias. O que os médicos querem é que esse valor pago ilegalmente seja pago de forma legal, para que tenham o direito, ao menos, de receberem um salário digno em caso de afastamento por doença ou qualquer outro motivo.

Como se observa, a falta de atendimento não se dá por culpa dos médicos, mas sim porque o prefeito e seus secretários não cumprem com a sua palavra. O prefeito não trata com prioridade a saúde de Cuiabá, e prova disso é que ele não tem agenda para conversar com os médicos antes do dia 22 de abril.

Com relação às alegações de que os médicos estão descumprindo decisão judicial, o SINDIMED/MT informa que a decisão tem caráter provisório, podendo ser modificada a qualquer tempo, e o processo já está concluso para a desembargadora analisar o recurso do SINDIMED/MT que mostra a real situação da saúde pública, e que quem não quer dialogar é o prefeito e seus secretários, pois se restringem a atacar os médicos e o SINDIMED/MT nos veículos de comunicação. De toda a forma, os médicos estão atendendo 100% urgência e emergência.

Por fim, o SINDIMED/MT chama toda a população para aderir ao movimento dos médicos, pois só quem necessita da saúde pública sabe que a população é a maior rejudicada pelo descaso dos gestores que não tratam com prioridade a vida e a saúde dos cidadãos, deixando as unidades de saúde do jeito que estão, e não investindo nos profissionais que tem salários defasados, com uma parte paga ainda de maneira ilegal.