Simplificar para gerar emprego e renda

O Brasil contabiliza 8 milhões de CNPJs, sendo que 99% deste número corresponde aos pequenos negócios. Hoje, as micro e pequenas empresas representam 25% do PIB e são responsáveis por 70% dos postos de trabalho abertos em setembro de 2013 no País, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Podemos observar que o impacto dos pequenos negócios na geração de novos empregos é real e está aí para mostrar que é o momento de buscarmos para Cuiabá a mais nova ferramenta de redução da burocracia e da carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas. O setor privado, para se ter uma ideia, é responsável por 9 entre 10 empregos nos países em desenvolvimento e, com isso, desempenha um papel importante na criação dos novos e necessários empregos e na promoção do crescimento.

O pacote de novas políticas para as micro e pequenas empresas propiciado com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff, comandada pelo ministro Afif Domingos, do meu partido, o PSD, é um estímulo para estas empresas e terá impacto direto na economia. Para Cuiabá, onde é visível a proliferação de micro e pequenas empresas, mais ainda.

A principal ferramenta do pacote de políticas públicas, denominada Redesim, facilita a concessão de licenças (ambientais, sanitária e alvará). Números do governo federal apontam que 99% das micro e pequenas empresas são de baixo risco, o que tornaria desnecessárias as vistorias prévias. Simplificando o processo, a licença para funcionar seria entregue em cinco dias. Atualmente, leva-se 180 dias para obter uma licença.

No ambiente econômico em que vivemos, é fundamental entender como política pública a necessidade de oferecer benefícios a curto prazo a uma grande parcela de brasileiros, de cuiabanos. A ferramenta é uma política radical de apoio à micro e pequena empresa.

São mais de sete milhões de CNPJs, de pequenas empresas. Se cada um, tendo a vida facilitada, gerar um emprego sequer, serão mais de sete milhões de vagas país afora. Essa multiplicação de mão de obra afetaria, de maneira direta, núcleos familiares, beneficiando milhares de brasileiros.

Essa é a grande política de aumento de emprego e renda. As micro e pequenas empresas não podem ser vítimas da burocracia insensata, que submete os empreendedores a um pesadelo de exigências descabidas e ao peso esmagador dos custos exorbitantes para apurar e pagar impostos. Os pesadelos aos quais os micro e pequenos empresários estão submetidos representam um procedimento inconstitucional. Por isso, estamos a postos para o grande mutirão. Vamos pensar simples como o governo federal e executar esse compromisso com toda urgência. Vamos trazer essa política para os nossos empreendedores cuiabanos.

JOÃO EMANUEL é advogado e exercendo a função de vereador em Cuiabá