​Quanto custa o Bolsa Família? Pouco, muito pouco!

Durante toda a campanha eleitoral, muito se falou sobre o Bolsa Família – programa do Governo Federal de distribuição de renda, que beneficia famílias com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Pude, então, perceber muitos preconceitos com relação ao tema.

Lá se vão 11 anos do Bolsa Família, que nesse período ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. Somadas, a pobreza e a extrema pobreza caíram de 23,9% para 9,6% da população.

As famílias beneficiadas precisam dar algumas contrapartidas para fazerem parte do programa. Elas devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos, em risco, ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

No que diz respeito à educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola e ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.

Não é verdade que o Bolsa Família está produzindo uma geração de vagabundos como muitos insistem dizer!

O Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e trabalhadores mais engajados.

Desde o início do programa, calcula-se que 1,7 milhão de famílias já deixaram de receber o Bolsa Família voluntariamente.

O Programa Bolsa Família beneficiou no mês de outubro desse ano quase 14 milhões de famílias a um custo de pouco mais de 2 bilhões de reais. Aqui chegamos a um ponto crucial: quanto o Bolsa Família custa para o bolso do contribuinte? Eu respondo: pouco, muito pouco!

Ao contrário do que é dito popularmente, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,5% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). O dinheiro a fundo perdido que sai do bolso de cada cidadão é bem pouco, principalmente se pensarmos nos benefícios que isso traz para o País em termos de desigualdade social.

Se dividirmos o custo de R$ 24 bilhões gastos por ano com o Bolsa Família por 200 milhões de habitantes, significa um custo de aproximadamente R$ 120 por ano por pessoa. Ou se preferir, R$ 10 por mês.

Os impostos não são só sobre pessoa física. Existem impostos sobre pessoas jurídicas. Supondo que a arrecadação seja em média de dois para um, quer dizer que cada pessoa física contribuiria com pouco menos de R$7.

Mas o Estado tem também os títulos, os dividendos de estatais etc. Então, em média, colocando para o alto, cada brasileiro gastaria R$ 5 por mês com o programa. Temos que nos atentar ainda que a contribuição não é igualitária. Quem está no alto da pirâmide paga mais e quem estiver abaixo contribuirá com menos.

Outro cálculo ilustrativo seria dividirmos esse gasto de R$24 milhões anuais pagos pelo Bolsa Família, pelo número de contribuintes que declaram imposto de renda, aproximadamente 27 milhões de pessoas, o que nos faria chegar a um custo de R$ 888 por ano, ou R$ 74 por mês para cada contribuinte.

Volto a afirmar que é um programa barato se levarmos em conta todos os benefícios que traz.

Se é um programa de transferência direta de renda que traz tantos benefícios gastando apenas 0,5% do PIB, se não está formando uma geração acomodada, se políticos do mundo todo e pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social, por que ainda temos uma grande parte da população que se opõe tão veemente ao Bolsa Família?

Só posso acreditar ser por desinformação, pura e simplesmente!

O Bolsa Família é um modelo no cenário internacional, considerado o principal instrumento de transferência de renda do mundo pela ONU. Foi apontado em 2013 como a principal estratégia adotada pelo Brasil e que resultou na superação da fome, retirando o País do mapa da fome mundial.

Dentro do Brasil falta informação. Ou melhor, falta vontade por parte das pessoas de se informarem antes de criticar pelo simples prazer de criticar.

A população brasileira precisa ter consciência de suas próprias conquistas e o Bolsa Família é, sem sombra de dúvidas, uma grande conquista para diminuir a desigualdade social no Brasil.

*BLAIRO BORGES MAGGI é Senador da República por Mato Grosso