A Lei Maria da Penha e as eleições

Nunca fiquei tão decepcionado em uma eleição como estou nessa, principalmente com os eleitores do estado de São Paulo, onde voto. Sempre tive orgulho desta terra fértil e deste povo forte e valente. Porém, diante de mim, as pesquisas eleitorais apontam que elegeremos um agressor de mulheres para cuidar de nossas leis. E, pior - sim, é possível ser pior -, o agressor pertence a um partido de esquerda. Dizer o que: não se fazem mais comunistas como antigamente? Os comunistas do Brasil deveriam se envergonhar de tê-lo em suas fileiras. Também seus simpatizantes, pois transmitem ao país uma mensagem política retrógrada.

A apatia é o maior aliado da violência doméstica, ainda é o crime mais praticado e menos punido. E, por isso, o que mais merece atenção dos cidadãos de bem. E, incluo também, dos jornalistas. O combate à violência começa com a cotidiana, a praticada contra a mais fraca. E qual era a punição para os agressores? Pena de multa e entrega de cestas básicas. Isso acabou! A Lei Maria da Penha redefine violência doméstica como física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral praticada dentro de qualquer relação familiar. Um lado positivo é que o agressor só será preso se descumprir as ordens judiciais, portanto, a mulher não precisa temer denunciar, primeiro, a delegada e a juíza vão dar uma bronca, somente se ele for "burro" vai preso.

A  Lei Maria da Penha foi aprovada no dia 7 de agosto de 2006, e o nome é uma homenagem à mulher que foi agredida pelo marido durante seis anos e ainda tentou assassiná-la, isso em 1983. Na primeira tentativa, uma bala deixou-a paraplégica. Não satisfeito, ele tentou matá-la uma segunda vez por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos. Cumpriu que pena? Apenas dois anos em regime fechado. Como se diz, não punir incentiva o criminoso.

E a Pesquisa de Opinião do Ibope/Instituto Avon sobre violência contra as mulheres realizada em fevereiro de 2009, em cidades com mais de 20 mil habitantes em todo o território nacional mostrou que mais da metade da população conhece algum caso de violência contra as mulheres. Desses que tem conhecimento, 39% tomaram alguma atitude de colaboração com mulher agredida, enquanto 17% preferiram se omitir. As mulheres demonstram maior disposição em contribuir com as vítimas: 47% delas tomaram algum tipo de atitude, enquanto o percentual de homens que agiram foi de 31%.

Isso representa um avanço, mas é pouco, tanto que, por exemplo, em Pernambuco, somente neste ano, 151 mulheres já foram assassinadas. Provavelmente muitos homens e mulheres foram testemunhas ocultas do sofrimento delas e, hoje, tem que conviver com a consciência acusando essas perdas humanas. Aliás, preciosas vidas para Deus, lembram que Cristo vomitará os mornos (Ap 3,16)? Ser cristão também é agir e agir bem! Você diz aos outros que é cristão?

Mario Eugenio Saturno, de Bariloche - Argentina, é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor universitário e congregado mariano. (mariosaturno@uol.com.br)