Mar de lama ou pau de galinheiro?

O caseiro Francenildo dos Santos Costa – autor, em 2006, da revelação que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, freqüentava festas de lobistas – volta ao noticiário porque ganhou, na Justiça, o direito a uma indenização de R$ 500 mil, que a Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar por ter, na época, quebrado o seu sigilo bancário. Dados de sua movimentação bancaria tornaram-se públicos, como represália à sua indiscrição em relação a presença do todo poderoso ministro nos eventos realizados na mansão onde trabalhava.

Por causa desse e de outros agravos, o ministro acabou demitido e, passados quatro anos, o caseiro consegue a reparação judicial dos danos supostamente sofridos. A CEF, que divulgou o sigilo bancário do humilde cliente, terá de pagar a indenização. Mas, para que a justiça se faça por completo, o dinheiro não deveria sair dos cofres da instituição – que é pública – mas da conta pessoal dos gestores ou autoridades que, no interesse de proteger o então ministro, determinaram o procedimento incorreto. Esses, sim, são os verdadeiros criminosos e os morais devedores da indenização, já que se valeram de suas funções para a prática ilegal.

A justiça, exemplarmente, tem dado largos passos para a modernidade ao apurar irregularidades desse tipo que, até bem recentemente, caiam no esquecimento. Torna-se necessário, no entanto, também apenar os ocupantes de funções públicas que, por interesses que não são públicos, promovem agravos e irregularidades. Precisam ser punidos, na justa medida, os executores e, principalmente, os mandantes da invasão à privacidade alheia. E nenhum deles pode alegar ignorância pois, ao assumirem os cargos no funcionalismo ou os postos de confiança, são previamente informados das responsabilidades que passam a pesar sobre seus ombros. Se as transgridem ou negligenciam, nada mais justo que respondam civil e criminalmente por isso.

Da mesma forma, espera-se que os responsáveis pelas violações do sigilo fiscal de políticos, artistas e familiares destes sejam identificados e rigorosamente punidos para que eventos dessa natureza não se repitam. E que os políticos parem de discutir o assunto em campanha, pois tudo isso não passa de casos de interesse administrativo e policial, sem qualquer interesse para o eleitor.

O ato de trazer esses episódios para o bojo da campanha eleitoral não favorece em nada a decisão do eleitorado. Pelo contrário, serve apenas para aumentar o nojo que muitos nutrem pela política e a crença popular de que o meio não passa de um “mar de lama” ou “pau de galinheiro”. E não é para isso que se faz campanha...

Não é de se estranhar que, para incômodo de setores mais conservadores, prosperem candidaturas de viés contestador como a de Tiririca que, de palhaço só tem a profissão, já que é um profissional competente e vencedor no meio onde atua. Sua eventual eleição pode encerrar a mensagem cifrada de que o povo cansou de ser enganado pelos tradicionais prometedores de coisas, e que agora decidiu votar no palhaço de verdade, na esperança de que, com sua veia artística, seja, pelo menos, mais sincero e... honesto.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
aspomilpm@terra.com.br