Ouvir e fazer direito

É prudente o tom discreto que o novo governo tem empregado à administração. Agradável surpresa num Brasil onde é corriqueiro o proselitismo político antes mesmo de se realizar algo concreto. Tal atitude é muito oportuna neste momento em que se exigem cuidado para gerir uma economia com risco de inflação e consumo desenfreado e ousadia para se aperfeiçoar estruturas e culturas obsoletas, garantindo-se a continuidade do crescimento do PIB.

Para se ter entendimento mais lúcido do que precisa ser feito doravante com vistas à conquista do sonhado desenvolvimento pleno e sustentável, o ato de dialogar com as organizações e diferentes grupos da sociedade civil pode ser um dos caminhos mais férteis do governo na busca de soluções. Neste aspecto, deve-se enfatizar a atitude do Ministério da Cultura e de instituições a ele vinculadas que atuam no âmbito do livro, um dos seus principais objetos de ação política, pela sua óbvia e inquestionável importância para a sociedade e o interesse nacional. 

A recíproca tem sido verdadeira, pois o mercado editorial também vê o momento como oportuno ao debate com os órgãos competentes. Há questões prementes face ao novo cenário que se desenha no contexto da aquecida economia brasileira. Há certas assimetrias entre a pujança do nível de atividade e o anacronismo de leis e normas, resultante de algumas décadas de descaso. É preciso estabelecer um equilíbrio do marco legal em relação à nova realidade do Brasil e do mundo.

É o caso da proposta do anteprojeto da Lei de Direitos Autorais, que precisa de aprimoramentos antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. O governo, sabiamente, está sugerindo nova revisão antes de formalizar sua apresentação ao Legislativo. Outro exemplo refere-se ao estímulo a programas e políticas de fomento de acesso ao livro e à leitura, por meio da modernização de bibliotecas, implantação de iniciativas para a construção do hábito de ler e incentivo à criação e produção literária.

Acrescenta-se a esses itens a necessidade de desenvolvimento de práticas de comercialização e distribuição do livro, de maneira mais equânime e facilitada. Além disso, é necessário estabelecer melhor regulação do setor editorial ante o advento e expansão do livro digital.

São temas pertinentes, que têm recebido a devida atenção do Ministério da Cultura e suscitado produtivo entendimento e diálogo com o setor privado. Assim, cultiva-se no setor público o bom hábito de falar pouco e ouvir muito. Trata-se, sem dúvida, do caminho mais rápido para se fazer direito.

*Karine Pansa é presidente da Câmara Brasileira do livro (CBL).