Do que Mauro Mendes tem medo?

 A palavra poder vem do latim, “podere”, significando “ser capaz de”, ou a força e recurso que seja capaz de produzir efeitos. Para o filósofo Aristótoles, o conceito de poder descrito em sua obra chamada “Política”, retrata o poder como uma força que condiciona comportamentos. Para Max Weber, o poder é resultado de comportamento normativo, emergindo concepções de probabilidade e comando.

 

Para Gabriel Chalita, a maior manifestação do poder é exercer seu domínio contra o outro, mesmo contra a repulsa de se submeter por parte deste. Já Maquiavel foi um diploma e conviveu com muitos governantes. Esta experiência trouxe á Maquiavel uma maior análise ao comportamento dos indivíduos quando atingem o poder. Quando Maquiavel escreveu o “Príncipe”, pretendia divulgar a mudança de comportamento nos homens por dezenas de gerações.

 

Para se exercer o poder é necessário que haja a ordem social. O poder transfigurado nesta concepção maquiavélica retrata que é preciso impor a ordem, pois sem ela haveria o caos. Para Foucault, o poder é exercido em rede e nesta mistura pode haver a encenação de poder ou até mesmo a teatralização.

 

No caso em questão, faremos uma relação dialógica entre o pensamento de Foucault e o que vivenciamos em nossa política municipal. Parece-me plausível estender uma analogia referente ao comportamento de nossos vereadores, com o pensamento foucaltiano.

 

Vivemos um impasse político entre dois poderes: o legislativo e o executivo local. Ambos são detentores de poderes específicos em suas funções, por outro lado, ambos disputam o poder. A Câmara Municipal é composta por um grupo de vereadores, divididos em base de oposição e de governo. Independente de qual lado esteja, a função de qualquer vereador consiste em fiscalizar os atos do executivo, sendo mediador entre o povo e o prefeito.

 

Em Cuiabá a cada dia que passa a disputa pelo poder é acirrada. E para impor a ordem relatada por Maquiavel, os poderes legislativo e executivo se entravam. Tudo começou quando o Presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel Moreira, solicitou a abertura de uma CPI, popularmente conhecida como “CPI dos Maquinários”, com o intuito de apurar possível envolvimento do Prefeito Mauro Mendes em fraudes de licitações de locação de maquinários.

 

Um dos vencedores, a Construtora Trimec, tem um de seus representantes como sócio do Prefeito Mauro Mendes em outro negócio no Estado do Pará.

 

João Emanuel decidiu então, convocar a CPI e atreveu-se a mexer na “colmeia de abelhas”, esqueceu-se, porém que na colmeia, a abelha rainha possuía outras abelhas operárias. A picada foi tão dolorosa que além de sair completamente “ferroado”, acabou sendo afastado de suas funções de presidente.

 

O vereador Leonardo Oliveira, líder do prefeito Mauro Mendes, barrou de imediato a CPI dos Maquinários. “João Emanuel não respeitou a proporcionalidade partidária para a instauração das comissões”, relatou o líder do prefeito em entrevistas na imprensa local. Assim, a base governista passou a discutir a formação da referida CPI, em especial a forma pela qual foi composta.

 

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, para a instauração da CPI, é necessário que se respeite a formação da bancada. Neste caso, o PTB e o PSB deveriam indicar os nomes, já que possuem as maiores bancadas. E nesta arrancada, o Prefeito Mauro Mendes já sai em vantagem, uma vez que o PTB e o PSB formam o arco de alianças da gestão do executivo.

 

Discutindo-se a forma de como a CPI foi instaurada, o judiciário interviu e expediu uma liminar suspendendo a CPI dos Maquinários. Talvez a forma de como foi instaurada a referida comissão possa até estar equivocada, mas isto não desautoriza, em momento futuro e oportuno que o Prefeito venha a ser sabatinado. Qualquer vereador que seja, poderá fiscalizar o poder executivo em prol da população cuiabana.

 

Ao que me parece, os interesses de nossos vereadores estão aquém do esperado. Instalar ou não a CPI dos Maquinários, já passou a ser vista como mera disputa de poder. Por um lado, há os que dizem que o vereador João Emanuel tenta fazer uma manobra para em caso de afastamento do Prefeito Mauro Mendes, se torne prefeito interino. Para outros, o fato do Prefeito Mauro Mendes acionar a sua trupe e assim “fritar João Emanuel em chapa quente”, além de demonstrar uma queda de braço e disputa pelo poder, nos soa também um tanto covarde. Do que Mauro Mendes tem medo?

 

Parece-me que mesmo tendo uma bancada governista formada por 16 vereadores de base, quase o dobro em relação aos apenas 09 vereadores de oposição, o prefeito Mauro Mendes se transfigura como se estivesse transtornado e quase que tentando de todas as formas impedir que a abertura da CPI dos Maquinários seja aberta.

 

A maior manobra de toda esta estória é fazer com que o foco do assunto seja desviado. Do dia 29 de Agosto pra cá, desde que o vereador João Emanuel foi afastado da presidência, as investigações da CPI perderam o foco para as brigas de liminares interpostas no judiciário. Deste ínterim pra cá, não se ouve falar em ações, projetos ou qualquer outra coisa que a Câmara de Cuiabá tenha feito. 

 

Apenas se estampa nos noticiários da mídia as brigas entre o vereador João Emanuel (legislativo) X o Prefeito Mauro Mendes (executivo) pela imposição do poder. É como se ambos se digladiassem pela espada de Grayskull e assim como He- Man, pudessem dizer “quem tem a força”.

 

Para o vereador Ricardo Saad (PSDB), “não há independência no legislativo municipal”. Até o vereador Onofre Júnior (PSB), que forma a base do governo municipal, entende ser a CPI um tipo de fiscalização natural.

 

Fiquei sabendo neste exato momento e já em término deste artigo de que o vereador João Emanuel conseguiu uma liminar que anula a sessão clandestina que votou o seu afastamento da presidência da Câmara Municipal, assim a espada de Grayskull voltou as suas mãos, nos resta agora saber por quanto tempo.

 

*Paulo César Ferreira da Silva, PAULINHO BROTHER  é servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).