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BRASIL SEM CORRUPÇÃO
No dia 09 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México, representantes de mais de 100 países, na Assembléia Geral da ONU aprovaram e assinaram uma Convenção para articular de forma mais efetiva as ações de combate a todas as formas de corrupção. Assim, 09 de dezembro passou a ser considerado o DIA MUNDIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO. Esta convenção entrou em vigor em 14 de dezembro de 2005 e no Brasil a mesma foi aprovada pelo Congresso Nacional em Maio de 2005, passando a ter força de Lei, ou seja, todos os termos da Convenção deveriam ser implementados de forma legal.
As convenções da ONU representam o mais abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante, ou seja, todos os Estados membros, países signatários, depois de referendá-las obrigam-se a fazer cumprir o que acordaram livremente. Cabe a cada país estabelecer um ordenamento jurídico para possibilitar que, neste caso, em todos os níveis da organização pública e privada nacional a corrupção seja efetivamente combatida.
A corrupção não pode ser tratada como um simples desvio de caráter, cujas penas devam ser apenas de natureza moral ou ética, corrupção de acordo com a Convenção mundial da ONU é crime e como tal deve ser combatido sem tréguas, principalmente nas instituições publicas e nos diversos níveis e tipos de governo.
No Brasil a corrupção, principalmente após a chamada “redemocratização”, que colocou um ponto final nos governos militares, parece que a cada dia tem aumentado em tamanho e em volume de dinheiro publico roubado e pessoa influentes envolvidas.
Para haver corrupção são necessários dois tipos de agentes: o CORRUPTO, ou seja, o agente público, pouco importa o seu nível de poder e o CORRUPTOR, aquele que oferece alguma vantagem ao corrupto para também angariar alguma vantagem nesta transação.
A corrupção vai desde um simples servidor que recebe uns míseros reais para algum “favorzinho” até um ministro que articula uma verdadeira quadrilha para dominar as instituições em proveito próprio ou de seu grupo ou partido político ou de um magistrado (juiz, desembargador ou ministro) que “vende” sentença como a imprensa e o Conselho Nacional de Justiça vêm expondo para conhecimento público.
O último relatório da Transparência Internacional, uma das instituições de maior credibilidade mundial em assuntos de corrupção recentemente divulgou seu último relatório e o Brasil aparece na 73ª posição entre 183 países, com 3,8 pontos. Nosso país perdeu 4 posições em um ano, corroborando o que a imprensa vem divulgando praticamente todos os dias.
Em menos de um ano de Governo seis ministros “pediram” demissão em decorrência das denúncias da imprensa demonstrando que os mesmos e vários outros gestores públicos de alto nível se envolveram em casos vergonhosos de roubo do dinheiro publico, tráfico de influência, formação de quadrilha, desvio de recursos orçamentários, superfaturamento, beneficiamento de organizações fantasmas (ONGs, OSCIPs, Fundações), aparelhamento do Estado por parte dos partidos da base do Governo.
O “interessante” é que todos os ministros acusados de corrupção e que se demitiram (já que a Presidente Dilma tem demorado muito para atender as vozes das ruas e da mídia) já estavam no Governo há alguns anos e também participavam do Governo Lula, responsável pela eleição da atual presidente.
Outro aspecto também “interessante” é que apesar de dezenas de casos de corrupção denunciados pela imprensa e também através das ações de organismos de controle e repressão do Estado, praticamente não “deram em nada”, como o povo costuma dizer. Os acusados estão soltos, alguns tiveram seus direitos políticos suspensos, mas continuam agindo com total desenvoltura, ninguém fica preso por muito tempo e o dinheiro roubado jamais é devolvido aos cofres públicos. Parece que tudo continua sendo uma grande encenação.
Segundo estudos da FGV e de outras instituições de pesquisa a corrupção é responsável pelo “desvio”, na verdade roubo, que varia de 1,38% até 5% do PIB, mas a voz corrente é que em alguns casos a propina ou mordida pode chegar a 10% do valor dos bens ou serviços contratados pelas Instituições púbicas. Se tomado o PIB de 2010, isto poderia variar entre 53 e 189 bilhões de reais, demonstrando porque o Brasil mesmo sendo a 7ª ou 8ª economia mundial “não tem” dinheiro para atender as demandas da população.
Resumo da ópera bufa: corrupção ainda é um grande negócio no Brasil para deleite de alguns empresários, boa parte da chamada classe política e de um número razoável de gestores públicos. Enquanto a impunidade continuar em nosso país pouco teremos a comemorar no DIA MUNDIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO!.
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, Ex-Diretor da ADUFMAT, Ex-Secretario de Planejamento e Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta há mais de 16 anos.
Blog www.justicaesolidariedade.zip.net
Email professor.juacy@yahoo.com.br
As convenções da ONU representam o mais abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante, ou seja, todos os Estados membros, países signatários, depois de referendá-las obrigam-se a fazer cumprir o que acordaram livremente. Cabe a cada país estabelecer um ordenamento jurídico para possibilitar que, neste caso, em todos os níveis da organização pública e privada nacional a corrupção seja efetivamente combatida.
A corrupção não pode ser tratada como um simples desvio de caráter, cujas penas devam ser apenas de natureza moral ou ética, corrupção de acordo com a Convenção mundial da ONU é crime e como tal deve ser combatido sem tréguas, principalmente nas instituições publicas e nos diversos níveis e tipos de governo.
No Brasil a corrupção, principalmente após a chamada “redemocratização”, que colocou um ponto final nos governos militares, parece que a cada dia tem aumentado em tamanho e em volume de dinheiro publico roubado e pessoa influentes envolvidas.
Para haver corrupção são necessários dois tipos de agentes: o CORRUPTO, ou seja, o agente público, pouco importa o seu nível de poder e o CORRUPTOR, aquele que oferece alguma vantagem ao corrupto para também angariar alguma vantagem nesta transação.
A corrupção vai desde um simples servidor que recebe uns míseros reais para algum “favorzinho” até um ministro que articula uma verdadeira quadrilha para dominar as instituições em proveito próprio ou de seu grupo ou partido político ou de um magistrado (juiz, desembargador ou ministro) que “vende” sentença como a imprensa e o Conselho Nacional de Justiça vêm expondo para conhecimento público.
O último relatório da Transparência Internacional, uma das instituições de maior credibilidade mundial em assuntos de corrupção recentemente divulgou seu último relatório e o Brasil aparece na 73ª posição entre 183 países, com 3,8 pontos. Nosso país perdeu 4 posições em um ano, corroborando o que a imprensa vem divulgando praticamente todos os dias.
Em menos de um ano de Governo seis ministros “pediram” demissão em decorrência das denúncias da imprensa demonstrando que os mesmos e vários outros gestores públicos de alto nível se envolveram em casos vergonhosos de roubo do dinheiro publico, tráfico de influência, formação de quadrilha, desvio de recursos orçamentários, superfaturamento, beneficiamento de organizações fantasmas (ONGs, OSCIPs, Fundações), aparelhamento do Estado por parte dos partidos da base do Governo.
O “interessante” é que todos os ministros acusados de corrupção e que se demitiram (já que a Presidente Dilma tem demorado muito para atender as vozes das ruas e da mídia) já estavam no Governo há alguns anos e também participavam do Governo Lula, responsável pela eleição da atual presidente.
Outro aspecto também “interessante” é que apesar de dezenas de casos de corrupção denunciados pela imprensa e também através das ações de organismos de controle e repressão do Estado, praticamente não “deram em nada”, como o povo costuma dizer. Os acusados estão soltos, alguns tiveram seus direitos políticos suspensos, mas continuam agindo com total desenvoltura, ninguém fica preso por muito tempo e o dinheiro roubado jamais é devolvido aos cofres públicos. Parece que tudo continua sendo uma grande encenação.
Segundo estudos da FGV e de outras instituições de pesquisa a corrupção é responsável pelo “desvio”, na verdade roubo, que varia de 1,38% até 5% do PIB, mas a voz corrente é que em alguns casos a propina ou mordida pode chegar a 10% do valor dos bens ou serviços contratados pelas Instituições púbicas. Se tomado o PIB de 2010, isto poderia variar entre 53 e 189 bilhões de reais, demonstrando porque o Brasil mesmo sendo a 7ª ou 8ª economia mundial “não tem” dinheiro para atender as demandas da população.
Resumo da ópera bufa: corrupção ainda é um grande negócio no Brasil para deleite de alguns empresários, boa parte da chamada classe política e de um número razoável de gestores públicos. Enquanto a impunidade continuar em nosso país pouco teremos a comemorar no DIA MUNDIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO!.
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, Ex-Diretor da ADUFMAT, Ex-Secretario de Planejamento e Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta há mais de 16 anos.
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URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/artigo/323/visualizar/
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