Violência sem limites

A violência no Brasil há muito tempo já passou dos limites do “razoável” e a cada dia transforma a vida humana em algo sem nenhum valor. Pior do que a violência em si, da frieza de assaltantes, estupradores, sequestradores e assassinos é a incompetência de nossos governantes, a impunidade generalizada que campeia pelo país e nosso sistema judicial moroso que acaba favorecendo a bandidagem, além, é claro de nosso ordenamento jurídico extremamente benéfico para quem comete crimes.

Dentro deste quadro de caos institucional, sem dúvida, podemos afirmar que no Brasil o crime compensa, já que bandidos tanto de colarinho branco quanto os chamados bandidos comuns acabam ficando livres enquanto suas vítimas, inclusive familiares de quem é assassinado, acabam penalizadas pelos prejuizos financeiros e emocionais.

No início desta semana uma reportagem demonstrou que em Fortaleza são cometidos mais de 34 assassinatos a cada final de semana e que no Brasil 137 pessoas são assassinadas por dia, totalizando pouco mais de 50 mil homicídios por ano, tendo como parâmetro os  cem primeiros dias de 2012, um aumento  de 18% em relação a 2011, que também foi maior do que no ano anterior.

Afora os assassinatos, também mais de um milhão de crimes, vários também violentos, como assaltos a mão armada, sequestros, estupros, roubos de carros e residências ocorrem todos os anos. Pior do que os crimes em si é a certeza de que os delinquentes continuarão soltos representando uma ameaça a quem registrar o crime no setor “competente”.

O medo continua dominando a população e também as vítimas que não se sentem seguras par  resguardarem seus direitos pois o cumprimento das penas é um verdadeiro incentivo `a criminalidade. Por exemplo, o máximo de pena que um assassino pode ser condenado no Brasil é de trinta anos para cada homicídio. Como não existe acumulação de pena, mesmo que um assassino tenha cometido vários  crimes de morte, dois, tres ou dez, a pena considerada poderia  ser de até 100 ou mais anos, jáque em nosso país não existe nem pena de morte e nem de prisão perpétua. Mas na hora da execução  o total passa a ser de apenas trinta anos.

Todavia, se o bandido tiver bom comportamento durante o cumrpimento da pena, pode ser beneficiado por uma série de artifícios legais e acaba ficando livre após cumprir um sexto da pena, se antes não conseguir sair pela porta da frente do sistema penitenciário, dominado pela corrupção e violência.

No caso da violência doméstica, principalmente da violência contra a mulher, a situação ainda continua vergonhosa. Milhares de municípios não possuem nem delegacia de proteção e defesa da mulher, da mesma forma que ausência de delegacias especializadas de defesa da criança e adolescentes, de proteção e defesa do idoso. Ou quando existem faltam as condições para o correto desempenho de suas funções.  A precariedade das instalações, falta de veículos, computadores e pessoal é gritante.

De forma semelhante, como a grande maioria da população brasileira, apesar da propaganda do governo, ainda é pobre e desprovida de recursos financeiros para contratar advogados, a única forma de proteção tem sido as defensorias públicas, que também estão ausentes na maioria dos municípios.

Diante disso, o povo permanence `a merce dos bandidos , da burocracia, da corrupção e da ausência das instituições públicas que deveriam defender a sociedade e garantir a todos/as o mínimo de segurança e justiça.

Daí surge a indagaçao: que democracia é esta onde o povo paga impostos, as autoridades roubam os cofres públicos em associação com bandidos de colarinho branco e empresários inescrupulosos e a violência é parte do seu cotidiano?

Assim não dá para acreditar que vivemos em um país que tanto se orgulha de sua condição de “Estado de Direito”, de seus princípios republicanos e sob a égide da democracia. Tudo não passa de letra morta, para “inglês ver”!

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociolgia. Blog www.professorjuacy.zip.net Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy