OAB Limpa, combate a corrupção já.

A campanha OAB Limpa Já está nas ruas, para aderir basta colar o nosso adesivo no carro. Felizmente, é grande a receptividade dos advogados e advogadas para com a idéia de que a entidade poderia estar fazendo mais para classe e para a sociedade, principalmente no que tange ao comprometimento com a ética.

Neste artigo, queremos discutir é o que a Diretoria da OAB/MT poderia fazer para combater a corrupção.

Diferentemente das Seccionais do Distrito Federal, Paraíba, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, e Rio Grande do Sul que apóiam mobilizando advogados e advogadas para marcarem presença na Marcha contra a Corrupção, a de Mato Grosso mais uma vez se omitiu. Não mobilizou ninguém, e sequer enviou representante à Marcha. A Seccional da OAB em Rondônia chega a promover a passeata pelo fim da corrupção na Assembléia Legislativa daquele Estado.

Nas Seccionais do Ceará e do Alagoas existe a nomeação de um advogado como observador da corrupção, sendo este o coordenador estadual do projeto nacional denominado de Observatório da Corrupção. Projeto que inclusive não teve qualquer estruturação ou até mesmo divulgação por parte da Seccional em Mato Grosso.

Em diversos estados a OAB interessada em combater a corrupção cria uma Comissão Temática formada por advogados e advogadas com tal propósito, como Mato Grosso do Sul que possui a Comissão Especial de Acompanhamento das Denúncias de Corrupção. No Pernambuco, a Comissão é a de Combate à Corrupção. Para tal criação não é necessária muita estrutura, mas sim vontade, já que a subseção de Joinville, por exemplo, possui a Comissão da Moralidade Pública.

Existem outros projetos que poderiam ser implantados. A Seccional do Piauí já lançou o projeto “Adote um processo” que tem como finalidade a designação e a responsabilização de estudantes e advogados para acompanharem e apressarem processos movidos contra gestores públicos, não deixando assim a prescrição e a impunidade como conseqüenciais judiciais. Iniciativas mais simples também seriam bem vindas como o Disque Denúncia, adotado nas Seccionais do Pará, Goiás, Santa Catarina e Sergipe.

Além de outros projetos, em estados com a diretoria mais comprometida com sociedade, a OAB lidera intensos movimentos apartidários, como é o caso da Paraíba com o movimento “Corrupção: Cada Não, Conta”. Porém, o exemplo mais enfático é a iniciativa liderada pela seccional paranaense da OAB, com o movimento "O Paraná que Queremos", que tem como principal foco "a defesa da moralidade e transparência" entre os representantes da Assembléia Legislativa.

Acredito que a ética não aceita indiferença: ou a OAB/MT combate a corrupção já, ou não conseguirá mais escapar da alcunha de leniente

Bruno J.R. Boaventura. Advogado. WWW.bboaventura.blogspot.com