Uma nova esperança

 Cuiabá está prestes a completar 300 anos de uso e ocupação do seu solo e ainda não possui um mapa fundiário que classifique os tipos de assentamentos precários existentes, situação fundiária de áreas verdes e públicas dos bairros e residenciais em que pese existir uma moderna legislação urbanística. As formas de morar e viver na cidade é um emaranhado de improvisos urbanos indecifráveis e produto de uma ocupação histórica marcada por invasões. 

 

Pelo menos nos últimos 30 anos, a grilagem foi adotada como alternativa de desenvolvimento urbano de Cuiabá e as invasões de áreas públicas e privadas na sua grande maioria ocorriam com a participação, motivação ou omissão de agentes públicos e políticos, criando uma certa `cultura` da invasão. 

 

Na ausência de uma política habitacional para a população mais vulnerável e diante de uma expansão populacional gigantesca no pós década de 70, a cidade foi crescendo de maneira desordenada, empurrada pela luta popular por moradia e pela migração intensa.

 

Numa época em que tanto se fala em sustentabilidade urbana e ambiental, os 10% de áreas verdes, 5% de áreas para equipamentos públicos e 20% para sistemas viários obrigatórios para se aprovar os projetos urbanísticos na Prefeitura, resultou num grande problema de gestão do espaço urbano de Cuiabá e um verdadeiro mapa da mina para alguns que se habituaram e se especializaram em organizar invasões e especulações de toda natureza.

 

 

Ocupar áreas públicas e verdes ou a grilagem virou quase um costume em nossa cidade, presente até nas conversas das esquinas, uma lenda urbana cercada de mitos e feitos heróicos, com grileiros famosos, história de políticos e agentes públicos envolvidos e passagens bizarras, uma verdadeira indústria municipal do grilo.

 

 

Pensando nisso, a Prefeitura Municipal, por meio da atual gestão resolveu por ordem na casa, sanar os problemas urbanos dos bairros que foram frutos dessas ocupações no passado, que possuem habitações consolidadas a mais de 5 anos e combater as novas ocupações irregulares, caso contrário, nunca resolveremos o problema da regularização no município de Cuiabá.

 

De maneira corajosa ocorreu na primeira semana de Novembro, salvo melhor juízo, a primeira desocupação de área invadida de equipamentos e áreas verdes da história da Prefeitura de Cuiabá ocorrida no bairro Nova Esperança III, realizada de forma planejada, sobretudo pacífica, com uma força tarefa envolvendo 240 agentes públicos, 5 Secretarias municipais além da Polícia Militar e os bombeiros.

 

Com esta ação a Prefeitura dá um duro recado á indústria da invasão e de grilagem de áreas de equipamentos e áreas verdes de Cuiabá, desarticulando parte desta rede criminosa que se movimentava as barbas do poder público em alguns bairros da capital.

 

Começa-se ouvir na cidade que o tempo de invadir áreas da Prefeitura já foi bom negócio e agora está acabando, pondo por terra a conversa dos charlatões e grileiros profissionais de áreas públicas e suas supostas influências e boas relações com a classe política e o poder público. 

 

 

A experiência da desocupação do Nova Esperança III nos ensinou que das 78 famílias identificadas, apenas 9 eram de baixa renda; Que o cabeça da invasão tem várias passagens pela polícia inclusive por outras invasões e é indivíduo de alta periculosidade; Que se conseguirmos agir de maneira organizada não precisamos deusar a violência nas desocupações; Que só a ação integrada de várias secretarias e instituições públicas do Estado pode enfrentar este problema da grilagem; Que a repercussão de nossa ação foi muito positiva perante a sociedade ao contrário do que muitas achavam; que a classe política compreendeu a necessidade da mudança de postura em relação as invasões.

 

E aqueles que por ventura acham que invadindo áreas publicas e áreas de preservação Permanente APP passam a ter o direito de ganhar uma casa da Prefeitura, a experiência do Nova Esperança também nos mostrou o contrário, pois nenhum dos ocupantes terão qualquer privilégio ou preferência nas próximas seleções de beneficiados pelo programa de habitação de Interesse social ‘Casa Cuiabana’ da nossa Secretaria Municipal de Cidades, algo novo na política habitacional. Invadir estas áreas antes de tudo é crime!

 

Restando a estes grileiros, grande parte sendo gente que não precisa de moradia, a fila de espera junto as milhares de pessoas que aguardam honestamente a hora de acessar esse benefício da casa própria, sem invadir nenhuma área alheia, como determina a lei do nosso país.

 

 

Suelme Evangelista Fernandes

Secretário Municipal de Cidades de Cuiabá