Reflexão sobre o mensalão

Há pouco mais de uma semana teve início no STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte do sistema judiciário brasileiro, um dos julgamentos mais importantes de que se tem notícia no Brasil, onde réus e advogados de alto prestígio tentam convencer os ministros daquela corte constitucional de que são inocentes e que as acusações do Procurador Geral da República são infundadas ou não pertinentes.

Costuma-se dizer que a justiça tarda mas não falha, da mesma forma que também existe a máxima de que justiça lenta sempre favorece os réus e acaba afrontando o direito, a cidadania e a democracia. Assim, este é um momento significativo na vida política e institucional de nosso país.

Existem, teoricamente, três cenários que podem servir de pano de fundo para uma reflexão sobre o julgamento deste escândalo que passou a ser chamado de “mensalão” e abalou boa parte da credibilidade não apenas do PT e do Governo Lula, mas também das instituições brasileiras.
O primeiro cenário pode ser construido a partir da peça de acusação elaborada inicialmente pelo Procurador Geral da República quando do estouro do escândalo ao formular, pela primeira vez, a acusação de que altos dignatários da República estariam envolvidos em casos de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e outros mais. Ao final de suas alegações perante o STF o atual Procurador Geral da República além de sustentar as acusações pediu a condenação e a prisão dos réus.

A apresentação de uma questão de ordem por parte de um advogado representando um dos réus no sentido de que o processo  fosse desmembrado e apenas três ou quatro réus  fossem  julgadas pelo STF e as demais 35 o fossem pela Justiça Federal em nível regional propiciou um acalorado e até mesmo ríspido diálogo entre ministros do STF, demonstrando como poderá se a “temperatura” quando do julgamento final.

O segundo cenário começou a ser construido na última sexta feira com as sustentações orais dos advogados de defesa, quando,  invariavelmente, todos têm demonstrado de forma eloquente perante os ministros do STF e da opinião pública que a peça acusatória não se sustenta e que seus clientes são inocentes e não cometeram os crimes pelos quais estão sendo julgados. Se são inocentes não existe outra alternativa a não ser absolve-los em nome da justiça. Caberá única e exclusivamente aos onze ministros do STF tomarem esta histórica decisão quando da apresentação de seus votos.

O terceiro cenário é o julgamento propriamente dito, onde os réus podem ser inocentados de todas as acusações confirmando a tese do ex-presidente Lula e de outros setores próximos ao governo e aos réus de que o mensalão nunca existiu ou serem condenados a penas mínimas até a penas máximas, dependendo das acusações de cada réu.

Tendo em vista o tempo muitas das acusações já prescreveram e caso os ministros optem por penas mínimas também a maioria poderá estar prescrita na prática ou mesmo em sendo condenados a penas mais severas como os réus são primarios, tem residência fixa, gozam de elevado status na sociedade, poderão apenas cumprir penas alternativas, como já aconteceu com um ou dois réus que acabaram for a do processo.

Existe uma grande pressão por parte da imprensa e de outros setores da sociedade para que os réus sejam punidos pelos seus delitos e que o mensalão não acabe em pizza , como tantas outras acusações de corrupção, gestão fradudulenta e outros delitos cometidos por integrantes da chamada classe política ou donos do poder. Se isto se confirmer a decepção popular será grande.
Dentro de pouco tempo este caso vai ser julgado e só então podemos saber como tais práticas são consideradas pela mais alta Corte de Justiça de nosso país. Qualquer que seja o veredicto, este servirá de parâmetro para a política e a gestão pública no Brasil.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, Ex-Diretor da adufmat, EX- Secretario de planejamento e Gestao e ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta Twitter@profjacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.zip.net