Supersafra de soja e recuperações judiciais

A vida do produtor rural realmente não é fácil. Além de ter sua “empresa” à céu aberto, e ter toda a sua produção praticamente à mercê das intempéries climáticas e pragas que afetam diretamente a sua "mercadoria", até mesmo quando a expectativa é das melhores, o risco de perder dinheiro ainda é grande. Isso porque, segundo previsão da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), a projeção para a safra de soja em 2023 prevê recorde histórico na produção de 153,5 milhões de toneladas.

Mas ainda assim, o ótimo resultado no campo pode ser prejudicial ao produtor. À primeira vista a notícia parece ótima, porém, assim como qualquer outra mercadoria, a soja está sujeita a Lei da Oferta e Demanda, e com a grande quantidade de produto à disposição no mercado, seu preço tem registrado seguidas quedas nas principais praças compradoras.

Mesmo com a expectativa de recordes de produção, sojicultores sofrem com perdas na produtividade, relacionadas a avarias na leguminosa, mesmo em patamares de supersafra. E mesmo com avarias, os armazéns estão lotados, e com a aproximação do plantio do milho, os silos precisam ser esvaziados para darem espaço ao grão.

Então os compromissos financeiros lá atrás, firmados para essa safra, com uma expectativa de mercado de que a saca da soja fosse comercializada a um valor de aproximadamente R$ 150, hoje não se concretizou e essa expectativa caiu por terra, já que a cotação atual está em um valor até 20% menor que o previsto.

Com isso, existe a possibilidade de os produtores não honrarem seus compromissos junto aos fornecedores, inclusive nos contratos de arrendamento, o que pode criar um verdadeiro colapso no agro, principalmente para pequenos e médios produtores.

Pesquisas apontam para um cenário negativo e o agronegócio já enfrenta dificuldades para captar financiamento por conta dos juros elevados, o que encarece o crédito. Segundo informações do Serasa Experian, o número de pedidos de recuperação judicial pelas empresas brasileiras vem crescendo. No acumulado deste ano, o aumento é de 37,6%, em relação ao ano passado, saltando de 210 para 289 requerimentos, com mais 94 pedidos só em março.

Especificamente em relação ao agro, os números apesar de discretos, também seguem tendência de alta. De 2020 até o terceiro trimestre de 2022, mais de 50 produtores rurais já haviam pedido recuperação judicial, mas segundo especialistas isso é apenas a ponta do iceberg.

Pesquisa mais recente apontou que três em cada dez produtores rurais estão endividados, como revela o Indicador de Inadimplência do Produtor Rural da Serasa Experian de março deste ano. Segundo a pesquisa, 27% desses trabalhadores estavam com o nome no vermelho no país. Em Mato Grosso esse número sobe para 34,7%, ocupando a 13ª no ranking por estado dos produtores mais endividados.

Com a possível crise, a recuperação judicial é uma ferramenta legal que ajuda a evitar a falência, e possibilita a reestruturação da atividade. Além de preservar empregos e manter a "roda" da economia girando. O instituto da recuperação judicial garante às organizações e aos produtores rurais a chance de renegociar suas dívidas, ganhar mais prazo e melhores condições para honrar os compromissos, e assim manter a produção. Com a certeza de que na próxima safra tudo sairá como planejado.

Allison Sousa é empresário, advogado e sócio da ERS