Custos evitáveis – placas em obras Esse elemento físico tem justificativa em um mundo cada vez mais digital?

Leis obrigam a colocação de placas em obras públicas. Mas esse elemento físico ainda tem uma justificativa em um mundo cada vez mais virtualizado? O procedimento de fixar placas em canteiro de obras, além de sua vinculação legal também tem uma virtude técnica na medida que ajuda a sociedade a obter informações das realizações de seus governos, quais são seus responsáveis diretos, quanto capital está sendo aplicado e para quando suas conclusões são esperadas.

Pensemos na forma atual: faz-se uma licitação para habilitar uma empresa confeccionadora de placas. Em seguida faz-se o desembolso para o serviço prestado com a inclusão desse custo específico. Por parte da empresa credenciada instala-se um grande esforço de coordenação logística (inclusive com subcontratações) para o deslocamento de veículos, pessoas e materiais até os locais definidos para fixação das placas. Não bastasse isso, é comum haver mudanças de alguma das informações inicialmente requisitadas - como prazos e suplementações financeiras, por exemplo - e nesse caso, a escolha seria manter a informação desatualizada na placa original ou incorrer em significativos custos para fazer percorrer distâncias e realizar a substituição.

Pensemos na forma atual: faz-se uma licitação para habilitar uma empresa confeccionadora de placas

E se, hipoteticamente essas placas deixassem de existir num plano físico e fossem gradativamente substituídas por ícones acessíveis de seu celular? Isso parece plausível porque milhares de informações espacialmente dispersas estariam consolidadas e ao alcance de alguns cliques.

Em um horizonte temporal de curto prazo é possível que a escolha de um nicho virtual para as obras já esteja em curso e com potencial de gerar alguns benefícios, tais como: menores custos, celeridade na atualização e facilidade das buscas. Atualmente, um grande volume de dados acerca de obras do Estado de Mato Grosso está sendo estruturado em um repositório por uma equipe na Casa Civil. Trata-se do Entregas + MT que registra com riqueza os detalhes de todas as obras do atual governo. Com esse impulso inicial não estamos tão distantes de uma versão melhorada para propagar essas informações cumprindo, com mais assertividade, os preceitos da transparência pública.

Um cidadão poderia indagar quais obras estão em um raio de 1 km de sua localização e quais já possuem prestação de contas facilmente acessíveis. Um jornalista poderia elaborar uma matéria comparando as obras entregues nas condições e prazos planejados assim como repercutir atrasos e sucessivas alterações nos orçamentos. Munícipes teriam acesso ao montante de recursos que o Executivo local celebra com outros entes e verificar o quão diligente os prefeitos se mostram na celebração de parcerias para provimento de infraestrutura aos seus habitantes. Parlamentares estariam servidos de uma plataforma ágil para acompanhar a alocações de suas emendas. Gestores fariam buscas rápidas de investimentos por período e por segregação de lugares. Certamente estarão interessados em quantas obras estão dentro do cronograma físico e do orçamento inicial e quantos outras se arrastam por anos sem licenças ou paralisadas por fatos supervenientes que poderiam revelar ausência de boa técnica em seu planejamento. Um variado leque de perguntas poderia ser feito por uma multiplicidade de interessados. Para todos que prefiram uma cronologia da obra por imagens, poderia passear pela galeria e observar sua evolução gradual.

A combinação de um pequeno esforço tecnológico adicional com uma relevante mudança na ótica legislativa possibilitaria que informações pudessem transitar de um sistema oneroso e de grande dificuldade operacional (fixação de placas físicas) para uma plataforma virtual mantida por um núcleo gerencial do próprio Estado. Contudo, sabemos que não é uma tarefa trivial mudar culturas corporativas cristalizadas em um forte aparato normativo.

Nesse cenário haveria no máximo um QR Code em uma pequena placa local que funcionaria como filtro para identificar os dados relativos àquela obra.

Nosso celular, inseparável dispositivo contemporâneo, seria o vetor para a dispensa das licitações como esse tipo de objeto, e por causalidade, de todos os artefatos que lhe são peculiares: madeira, metais, tintas e mão de obra. Estas mesmas informações seriam comunicadas de forma sincronizada com o tempo de suas intervenções. E sobretudo, o erário faria alguma economia já que atualmente - considerando o número de obras existentes e o custo médio de cada placa – esse orçamento alcança a casa dos R$ 6 milhões de reais. Um ambiente virtual com essa característica permitirá um rico painel informativo com toda a dinâmica em tempo real (ou quase). Sem senha, sem identificação, sem cliques excessivos. Claro que o aumento da visibilidade nessa área de atuação amplifica tanto os acertos quanto os erros inerentes à sua operação.

Mas nunca há uma solução perfeita. Um aplicativo no celular configurado com esse conteúdo correria o risco do anonimato em meio a tantos outros, talvez caísse logo em desuso por perda de relevância. Todavia, a pergunta que se faz é: qual tem sido a escala de interesse de um cidadão por uma placa que ele mal consegue ler seja porque não vê nessa medida algo importante, ou talvez porque a vê por alguns segundos por uma janela do ônibus ou até mesmo pelo retrovisor de um veículo?

Difícil presumir, mas é provável que uma pessoa tenha permanecido poucos segundos durante sua vida na frente de uma placa de obras espreitando seu conteúdo. E, provavelmente, estaria olhando para o passado. Ao menos no formato virtual, não será preciso ir até a placa, pois ela emergirá da web para a tela do seu celular, e se o internauta gostar do visual e do conteúdo, poderá deixar o seu like, ativar o sininho e para além isso, registrar seus comentários e observações.

Paulo Cézar de Souza é mestre em Economia