Novas provas levam TRE a ouvir servidores sobre uso da Empaer na campanha de Silval

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ouviu novamente nesta quarta-feira (27) o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Enock Alves dos Santos, na ação que investiga o uso da pasta em favor da campanha de reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice Chico Daltro (PP).

No último dia 18 a oitiva foi suspensa a pedido da defesa do governador que alegou não ter sido notificada de novas provas anexadas no processo pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Os cinco servidores arrolados como testemunha de defesa também prestam esclarecimentos ao corregedor do Tribunal, Márcio Vidal. Até o momento, o magistrado já ouviu o coordenador da pasta, Sérgio Mazetto, o diretor de Pesquisa, Calos Luiz Milhomem, Antônio Jesuíno de Oliveira e Denise Maria Ávila Gutterrez.

O último a entrar no Pleno será o presidente da Associação dos Servidores da Empaer, Gilmar Brunetto. No primeiro depoimento, Enock dos Santos negou que a instituição tenha sido usada em favor de candidatos na campanha.

A denúncia foi formulada pela “Coligação Mato Grosso Melhor Prá Você”, do candidato derrotado ao governo, Mauro Mendes (PSB), que também acusa Silval por convocado uma reunião política com servidores da Empaer, após o expediente de trabalho.

A reunião teria sido realizada no comitê de campanha do peemedebista. Detalhe: a denúncia revela que as despesas com diárias e transporte foram integralmente pagas pelos cofres estaduais para que servidores da pasta em diversos municípios mato-grossenses estivessem presentes.

Por outro lado, o presidente da Empaer defende que convocou os servidores apenas para uma reunião institucional no dia 5 de agosto e que foi realizada no período da tarde. Garantiu ainda que teria apenas convidado verbalmente as pessoas para o ato político realizado a partir das 18h daquele mesmo dia.

Mas a coligação de Mendes apresentou na representação cópia do documento que aponta a convocação, o que pode ser considerado abuso de poder político e econômico.

O procurador Tiago Lemos disse que foram anexados à ação fotografias, áudios e documentos do órgão sobre a participação de servidores no ato político. Ele confirmou ainda que a denúncia também é por compra de votos e , dessa forma, a ação teve que ser desmembrada passando para as mãos de um dos juízes auxiliares do TRE.

Porém, avalia que a ação deverá ser concluída em novembro.O processo tramita em segredo de justiça, mas poderá comprometer a diplomação de Silval e do vice-governador Chico Daltro, o que pode levar a nova eleição. A legislação eleitoral estabelece eleição suplementar porque a chapa foi eleita com mais de 50% dos votos válidos no último dia 3.

Servidores dos municípios de Sinop, Guarantã do Norte, Juína, Alta Floresta e Barra do Garças, já foram ouvidos pela Justiça Eleitoral sobre o caso e deverão prestar novos esclarecimentos na próxima semana.

O assessor jurídico de Mauro Mendes, Paulo Taques, garante que as provas são fortes e consistentes. Apesar de não querer dar detalhes do processo, aponta que a ação poderá culminar na cassação do registro de candidatura de Silval. Por outro lado, o advogado do governador, Francisco Faiad, avalia que não há nenhuma irregularidade que poderá comprometer o mandato de Silval.