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Nacional
Domingo - 24 de Julho de 2016 às 09:24
Por: Marcela Mattos/Veja.com

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(Denis Balibouse/Reuters)
Ex-CEO e ex-controlador do BTG Pactual, André Esteves, durante participação do encontro anual World Economic Forum, em Davos, na Suiça
Ex-CEO e ex-controlador do BTG Pactual, André Esteves, durante participação do encontro anual World Economic Forum, em Davos, na Suiça

Como já virou tradição no Congresso Nacional, mais uma comissão de inquérito destinada a investigar contratos entre grandes empresas e o setor público terminou sem complicar a vida de nenhuma autoridade ou figura influente no país. Dessa vez, no entanto, a pizza nem precisou sair do forno: a CPI do BTG-Pactual, um dos mais poderosos bancos nacionais, foi arquivada antes mesmo de ter início – oficialmente, por haver irregularidades no trâmite de sua criação. Por trás do rápido fim do colegiado, estava André Esteves, o bilionário ex-presidente do banco investigado na Operação Lava Jato.

Conhecido financiador de campanhas eleitorais, Esteves dedicou-se, pessoalmente, a disparar telefonemas para deputados pedindo o fim da comissão. Do outro lado da linha, conforme relatos, ele alardeava que havia irregularidades no documento que permitiu a criação do colegiado. Mais: afirmava ser inocente e ponderava que já estava dando explicações à Justiça.

Primeiro-secretário da Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi um dos que receberam a ligação. “Ele ligou para mim, que sou componente da Mesa, para eu verificar que se havia um erro [na formalização da CPI]”, contou à reportagem. “Ele se mobilizou dizendo que não tinha cabimento a criação de uma CPI e que já estava comprovando a inocência dele no Supremo”, continuou.

Esteves confirmou, por meio de nota, que acionou os congressistas. Disse que contou com o suporte da Confederação Nacional das Instituições Financeiras e que o BTG Pactual procurou “institucionalmente” os líderes partidários no Congresso “para esclarecer os motivos pelos quais considera que não faria sentido a criação da CPI”, entre eles “o fato de que já existem investigações feitas por diversas autoridades sobre as suspeitas apontadas no pedido – e que não constataram nenhuma irregularidade”.

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André Esteves, um bilionário encarcerado

À investida do banqueiro seguiu-se uma estranha movimentação no Congresso para abafar a comissão de inquérito. Depois de o processo de coleta de assinaturas se arrastar por sete meses, parlamentares se “arrependeram” de chancelar a investigação e discutiram, nos bastidores, como seria possível recuar do apoio ao colegiado. Os deputados Carlos Melles (DEM-MG), Victório Galli (PSC-MT), Takayama (PSC-PR) e Marco Feliciano (PSC-SP) chegaram a ingressar com recursos pedindo a retirada das assinaturas.

A CPI acabou arquivada após uma decisão do então presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele apontou para irregularidades na coleta de assinaturas – as páginas para receber os apoios dos congressistas traziam ementas diferentes – e afirmou que não havia fato de “relevância nacional” para a formação do colegiado.

“Com base no que [foi] redigido na proposição, temos que a prisão do senhor André Esteves e os motivos que a sustentaram, embora possa constituir um fato concreto e determinado, não pode ser caracterizado, de forma isolada, como um fato de relevância nacional sobre o qual se deva debruçar uma CPI, pois, além de tudo, trata-se de fato específico submetido à jurisdição penal a cargo do poder Judiciário”, disse Maranhão.

O deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) foi quem encabeçou a criação das assinaturas para a criação da CPI – são necessárias ao menos 171 rubricas de deputados para formar uma comissão de inquérito na Câmara. No documento, ele afirmava que a comissão precisaria investigar os motivos da prisão de André Esteves, ter acesso à investigação sigilosa e apurar a ascensão do BTG-Pactual, “sempre em atividades relacionadas a favorecimentos do Estado”.

“Houve muita resistência da Câmara como um todo, independentemente de partido, o que gerou uma certa curiosidade. Tanto a situação quanto a oposição não queriam assinar. Além disso, geralmente a conferência das assinatura sai no mesmo dia do protocolo. Após quinze dias não havia sido dada nenhuma resposta, apesar das cobranças feitas à Diretoria-Geral e à Presidência”, disse JHC. Ele contraria os técnicos e a Direção da Câmara e nega haver qualquer erro formal no pedido de criação da CPI.

André Esteves foi preso pela Polícia Federal no fim do ano passado. O bilionário banqueiro acabou atrás das grades sob a suspeita de ter agido para obstruir uma investigação sobre possíveis subornos apurados pela Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira, o MP reforçou a denúncia contra Esteves por “embaraçar” a investigação criminal. Também foram denunciados o ex-presidente Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-senador Delcídio do Amaral.





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